A cruz na sala de audiência, a cruz na decisão judicial

E então o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez o óbvio e vetou a exibição de símbolos religiosos dentro de salas de audiência e gabinetes da Justiça no RS.

Acho que foi em 2005, não tenho certeza e o Marcos pode me ajudar aqui, mas lembro de um seminário do Professor Flickinger na PUCRS, sobre questões de filosofia do direito. Dois colegas no seminário eram membros da Justiça Federal gaúcha, não lembro se eram juízes, desembargadores, secretários, mas trabalhavam na JF. Em uma discussão os dois falavam em uníssono em favor dos símbolos religiosos nas salas de audiência e gabinetes. O argumento deles era que a sala de audiência era uma extensão do corpo do juiz.

Era difícil saber por onde começar a conversar com uma pessoa que tem a cara de pau de falar um negócio desses. O que tu diz? Se a sala de audiência é uma extensão do corpo, o crucifíxo é uma extensão  do órgão sexual masculino?

Corta para outro momento.

Feira do livro, 2005. O falecido Frei Rovílio Costa era o homenageado naquela ocasião e fui, junto com três colegas, para a homenagem ao patrono (um professor fazia parte dos palestrantes, e a gente achou de bom tom ir prestigiar a coisa toda). Naquela ocasião o Frei Costa falou uma coisa que deu o quadro da dor, ele falou o seguinte:

“Eu não estou tão preocupado com a cruz na sala de audiência, que tirem. O importante é que a cruz de Cristo esteja no coração do juiz e do desembargador”.

Me parece que esse é um problema muito mais grave que a existência de símbolos religiosos nas salas de audiências: a repercussão de convicções religiosas nas decisões judiciais – repercussão direta, é claro.

Neutralidade, vocês sabem, é coisa de gente louca. Ninguém em sã consciência acredita em decisões “neutras”. Mas a gente também espera que o indivíduo historicize certas, digamos assim, questões pessoais, no momento de uma decisão judicial. Eu não podia me importar menos com o fato de um desembargador ser, sei lá, homofóbico, racista, cristão ortodoxo ou todas essas coisas juntas. O que ele faz na vida íntima dele não é meu problema. Se ele vai na missa todo domingo, se ele se confessa, ou se ele toca violão no encontro de jovens da paróquia de Santa Terezinha, pouco me importa.

O que me importa é como isso reflete nas decisões desse juiz. Um juiz católico tem que ser capaz de reconhecer a isonomia das relações homosexuais em direito de familia, independente do que ele pensa sobre homosexualismo – independente do dogma católico sobre essa questão. Tirar a cruz da sala de audiência de um juiz disposto a decidir contra isonomia material não torna as decisões desse juiz mais isonômicas – é um ato simbólico, eu diria que um ato simbólico até bem bacana e óbvio, mas se ele não é seguido por uma atenção ao conteúdo das decisões judiciais sobre igualdade material, ele é vazio (como quase todos os atos simbólicos bacanas e óbvios).

O gritedo de gente como o Reinaldo Azevedo que identifica nessa decisão uma violação da “cultura” e dos direitos de liberdade religiosa reforça a mentalidade de juizes que pensam que não tem nada demais em fundamentar uma decisão judicial no sermão do bispo de antes de ontem. Nesse sentido, a cruz na sala de audiência é a ponta do iceberg – e também é o problema mais fácil de lidar. O bom da decisão é que agora juizes militantes vão querer colocar as cartas na mesa com ainda mais força e a gente vai poder apontar para os indivíduos que de fato estão deixando questões de foro íntimo interferir nas decisões judiciais.

“Ah, mas em alguma medida o foro íntimo sempre interfere”. Tá, claro. Tudo bem, ninguém tá discutindo isso em alguma medida. Mas vamos lá, também tem um elemento de rigor e não tem acrobacia hermenêutica que te permite justificar não aplicar isonomia para homosexuais que tem relações estáveis – só para citar um exemplo; não existe hermeneutica      que te permite defender, com o que a gente sabe sobre biologia, que direitos de personalidade devem começar no momento da concepção porque a personalidade já é potencial ali (não, não é). Em alguma medida é bom que existam variações no conteúdo das decisões e que essas variações reflitam diferentes concepções sociais, mas o cara que decide que vai ser juiz tem que saber que ele só vai poder reproduzir os seus valores na medida que eles podem ser “lidos” com a constituição – e o sentido que o texto constitucional adquire historicamente.

E não se enganem, esse não é um problema apenas de juízes “conservadores” ou “religiosos”, essa invasão de questões de consciência pessoal em decisões judiciais é um dos paradoxos mais difíceis do judiciário – e eu não sei (seria legal discutir isso nos comentários) até que ponto tirar as cruzes das salas de audiência não é só uma medida paliativa, populista e inutil, que faz a gente discutir as coisas erradas.

A questão não é o símbolo religioso. É a influência de questões de foro íntimo em decisões judiciais. Tirar a cruz da sala de audiência é só uma medida bonitinha.

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