Armas, Deus, Governo e homens brancos armados até os dentes

Ontem (hoje, enquanto escrevo), no Wisconsin, mais um episódio da rotina velha de guerra Norte-Americana. Um maluco armado entra dentro de um espaço privado e distribui tiros para todos os lados. Contagem de corpos até agora: seis mortos e o atirador morto pela polícia. Novidade: inexistente.

O cenário escolhido pelo psicótico do dia foi um templo Sikh. Já estão pipocando todo o tipo de especulações sobre o que levou o sujeito a praticar o ato. Já ouvi gente dizendo que provavelmente foi um hate crime, ou seja: um crime motivado pelo ódio do agente contra um determinado grupo. Neste caso, o cara odiaria muçulmanos, e atirou nos grupo de barbudos encapuzados mais próximo.  Já li conspirações sobre ser mais um caso de imitação: o sujeito viu e gostou da repercussão do último evento e resolveu pegar um pouco da glória emprestada.

A verdade é que a gente nem sabe qual é o perfil do atirador. Inclusive, algumas das primeiras pessoas que saíram do templo, saíram falando que parecia ser uma “operação coordenada” e que achavam que o atirador não estava sozinho. Os policiais foram rápidos em esclarescer que essas pessoas provavelmente confudiram a atuação da polícia de elite com a atuação do atirador, na confusão do momento.

Ainda nem conseguimos terminar de especular sobre o último atirador e agora começamos o nosso velho show de adivinhação e charlatanismo novamente: vamos lá ver qual teoria psiquiátrica tem a melhor resposta para o problema! Tem para todos os gostos, inclusive.

Como sempre, convém deixar os elementos de error theory de lado e focar nos fatos.

Para entender a política de armas Norte-Americana precisamos voltar um pouco no tempo: a posse de armas está intimamente ligada à mitologia da conquista do Oeste. Parte desta mitologia envolve um retorno para a relação entre identidade pessoal, cidadania e posse de armas. Durante uns bons duzentos anos, uma das diferenças fundamentais entre homens livres e escravos, nos Estados Unidos, era a possibilidade de poder possuir armas legalmente e de organização em milícia. Daí a disposição constitucional, que já nasceu em conflito semântico.

Na versão ratificada por Thomas Jefferson:

A well regulated militia being necessary to the security of a free state, the right of the people to keep and bear arms shall not be infringed.

[Quando uma bem regulada milicia é necessária para a segurança do estado, o direito do povo em ter e portar armas não será infrigido]

*observem que a minha tradução obedece a forma utilizada pelo Jefferson, que é um pouco arcaica. Se alguém discordar, podemos conversar nos comentários*

Na versão proposta pelo Congresso:

A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed.

[Uma Milícia bem regulamentada, necessária para a segurança de um Estado livre, o direito de um povo de ter e portar Armas, não será infrigido]

Mais uma vez,  o fraseamento não favorece muito a tradução. Quando traduzo,  já interpreto um pouco – e daí entramos em toda a discussão sobre armas, milícias, e tudo mais. Também mantive a capitalização dos termos, no segundo caso. Para uma discussão longa sobre os pormenores semânticos do texto da emenda constitucional o verbete da wikipédia (em Inglês) sobre o assunto, como sempre, é sensacional.

O que já podemos concluir, no texto da emenda, é que existe uma ligação direta da posse de armas (ou Armas, dependendo da versão) e Estado (ou estado, na versão do Jefferson) livre (curiosamente nunca é capitalizado!). A emenda ainda reage a um país em construção, no qual o poder de polícia, por exemplo, não estava devidamente constituído  e milícias faziam as vezes da manutenção da ordem e dos bons costumes. Poder ter uma arma, nesse contexto, era poder ser parte da milícia armada e poder participar ativamente nas relações comunitárias – por exemplo, não ter que submeter ao seu vizinho, mais bem armado, e poder defender tua propriedade e espaço individual.

Só que no século XVII e XVIII a coisa mais próxima de uma arma de assalto era um canhão. E ninguém, nem com muita força de vontade, conseguiria entrar em um cinema e abrir fogo na platéia com um canhão. A ideia de que o texto legislativo compreende armas de assalto “portáteis” no “espírito da lei”, portanto, é anacrônica. Assim como qualquer discussão sobre a possibilidade de organização de milicias no contexto atual.

Acontece que a compreensão de identidade pessoal e de comunidade, dividida por muitos norte-americanos, também segue anacrônica. Daí a dificuldade de legislar sobre o assunto.

A solução encontrada pelo governo Federal foi jogar a regulamentação do porte e compra de armas para os Estados, que daí podem responder as “particularidades locais” de forma adequada. Por um lado, faz sentido permitir algum nível de autonomia para os Estados. Se a gente considera locais como Montana, North e South Dakota, Maine e Alaska possuem uma população reduzida e espaços enormes, dificultando a chegada de polícia em locais isolados – em vários sentidos, é justificada a preocupação de indivíduos que possuem propriedades isoladas nesses locais e que desejam poder ter alguma segurança em uma eventualidade na qual a polícia não vai chegar a tempo para dar conta do recado.

No entanto, a questão é apropriada politicamente de tal forma que qualquer tentativa de regulamentar o uso e compra de armas é confundida com um patrolamento das liberdades individuais e capacidade de auto-defesa. Por exemplo, uma propriedade rural realmente precisa de um fuzil AR-15? Um indivíduo em Oklahoma City, fora de um perímetro isolado, precisa de uma Remington 870 (a Remington, por sinal, só é considerada arma de defesa pessoal nos Estados Unidos. Todos os outros países que regulamentam o uso da arma, regulamentam apenas para uso militar e policial )?

Fazer essas perguntas é pedir para ser acusado de intolerância com o estilo de vida rural, e com a cultura de caça e proteção individual. Alguns dos defensores mais exacerbados do direito de portar armas se dizem patriotas, no espírito da guerra da independência, defendendo que foi apenas pela possibilidade de portar e capacidade de usar armas que os Estados Unidos foram capazes de conquistar a própria independência. E, claro, não ajuda que boa parte desses camaradas acredita piamente que a próxima guerra civil é uma questão de tempo (e desta vez o lado deles vai ganhar, ora bolas).

ameaça da regulamentação, então, é uma clara tentativa do Governo Federal (em maiúsculas) para impedir a futura defesa dos patriotas – e isso explica, por exemplo, o aumento exponencial de compras de armas após a eleição do Obama, e o recorde de venda de armas nos dias que seguem os incidente como os de Colorado ou de Winsconsin.

A liberdade de ter armas  para defesa pessoal, no contexto americano, virou para muitos uma liberdade de constituir e manter um arsenal. E existe um mercado pronto para suprir e ganhar dinheiro com essa demanda. Digamos que você, patriota!, vive em um Estado que regulamenta o uso e compra de armas de forma mais assertiva. Solução simples: compre pela internet, em uma loja que fica em outro Estado!  Solução mais simples ainda: fique amigo do cara da loja de arma, que já não curte esse esquema ditadorial de regulamentação e consiga um negócio “por fora”.

Esta semana eu ouvia notícias sobre a proposta do governo de Illinois para regulamentar de forma um pouco mais severa a compra e venda de armas de assalto. O camarada que comanda a loja de armas na cidade aqui do lado, em uma entrevista, dizia que “Esta é a típica mentalidade do Norte, que não entende nosso Estilo de Vida aqui no Sul!” (capitalizei e coloquei vírgula onde o cara ENTONOU na hora da entrevista, para efeito dramático). Norte, claro, é código para “União” e Sul é código para “Confederado”. O amigo vendedor de armas, então, explicava que se por o acaso a legislação passar, ele já tinha a solução: buscar as armas no Kentucky (que, claro, não tem esse tipo de crise de identidade que temos em Illinois, sendo claramente um Estado de inclinação Sulista).

Aí fica claro que qualquer “solução” para o problema da regulamentação de armas nos Estados Unidos que não passe por um banimento federal à venda de armas de assalto para indivíduos vai ser inútil. Só que isso não vai acontecer tão cedo. O sistema, como está, responde à organização espacial do país, permitindo aos liberais manter-se na ilusão de “proteção legislativa” no espaço urbano, e aos conservadores a manutenção da “identidade” e “tradição” típica do espaço rural.

Ambos, é claro, estão afundados em uma situação trágica. E a indústria de armas vai rindo, contando o dinheiro, no caminho para o banco.

4 comentários

  1. Tava olhando a lista de small arms per capita do “Small Arms Survey 2007” na Wikipedia (http://en.wikipedia.org/wiki/Number_of_guns_per_capita_by_country; mas no site deles tem dados de 2011: http://www.smallarmssurvey.org/publications/by-type/yearbook/small-arms-survey-2011.html):

    United States 88.8
    Serbia 58.2
    Yemen 54.8
    Switzerland 45.7
    Cyprus 36.4
    Saudi Arabia 35
    Iraq 34.2
    Finland 32
    Uruguay 31.8
    Sweden 31.6
    Norway 31.3
    France 31.2

    Tem desgraças ali no meio como Sérvia, Yemen e Iraque, mas o que, como sempre, chama atenção é a “boa” colocação clássica de Suíça, Finlândia, Suécia, Noruega e França, onde os índices de violência são ridículos.

    Acho que é interessante perguntar se “uma propriedade rural realmente precisa de um fuzil AR-15” e se, portanto, faz sentido poder comprar livremente armas desse tipo no Walmart da esquina. Por outro lado, acho que é plenamente possível fazer uma grande matança, por exemplo, dentro um cinema, usando duas pistolas automáticas. Como definir o que é calibre demais e de menos?

    Como sempre, prefiro culpar a demência humana, ao invés da quantidade e fácil acesso a armas (ou o capitalismo ou sei lá o quê…).

    Por fim, é meio bizarro o gritedo, no Braziu, toda vez que rola uma desgraça do tipo nos EUA, enquanto todo mundo dorme profundamente sobre duas aberrações locais (entre muitas outras):

    1) A Ministra dos Direitos Humanos (risos), Maria do Rosário, em 2008, ter tido como 5º maior doador de sua campanha à Prefeitura de Porto Alegre a fabricantes de armas Taurus: http://goo.gl/2Ae40.

    2) “Brasil vendeu bombas condenadas a ditador do Zimbábue

    Documentos inéditos obtidos pela Folha mostram exportação de modelo de fragmentação, vetadas em convenção por mais de 100 países

    Folha de S. Paulo, domingo, 22 de julho de 2012

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/55939-brasil-vendeu-bombas-condenadas-a-ditador-do-zimbabue.shtml

    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    Documentos inéditos sobre a exportação de material bélico brasileiro, um dos segredos militares mais bem guardados pelo país, revelam que o Brasil vendeu ao ditador Robert Mugabe, do Zimbábue, um tipo de bomba condenada pela comunidade internacional.

    Após negar duas vezes um pedido da Folha com base na Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Defesa voltou atrás e liberou 1.572 páginas de documentos secretos.

    São registros de 204 operações de exportação de armas e munição, no total de US$ 315 milhões, de janeiro de 2001 a maio de 2002, os mais recentes disponibilizados. Os papéis, diz a pasta, manterão sigilo de no mínimo dez anos.

    É a primeira vez que o órgão libera o acesso a documentos do gênero.

    Entre os registros está a revelação de que o Brasil vendeu ao Zimbábue, em agosto de 2001, US$ 5,8 milhões em bombas de fragmentação e incendiárias.

    Foram vendidas 340 bombas completas, além de componentes para a montagem de outras 426 bombas de fragmentação e 605 incendiárias.

    Na época da aquisição, Mugabe, no poder desde 1980, era acusado de ajudar uma guerra no vizinho Congo e enfrentava distúrbios na zona rural do país, com a morte de fazendeiros brancos.

    A venda pelo Brasil das bombas de fragmentação era uma antiga suspeita de ONGs que monitoram o uso dessas munições, conhecidas como “de dispersão”.

    A bomba é assim chamada porque, ao ser detonada, espalha de 14 mil a 120 mil esferas de aço, a depender do modelo, que podem atingir indistintamente combatentes e população civil. As esferas de bombas maiores podem se espalhar por área equivalente a sete campos de futebol.

    Em 2008, mais de cem países assinaram convenção que veta a fabricação e venda do tipo de bomba. Brasil, EUA e Rússia, dentre outros, recusaram-se. “A transparência do Brasil na matéria é historicamente muito ruim”, diz Cristian Wittmann, de uma coalizão de ONGs contra esse tipo de munição.

    O diretor de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, o general de brigada Aderico Mattioli, disse que muitas vendas “chamam a atenção” por indicarem munição pesada, mas podem estar relacionadas a treinamento de militares. “É uma munição, diga-se de passagem, de um material antigo”, disse.

    RANKING

    Os dados obtidos pela Folha eram desconhecidos por ONGs que estudam o comércio de armas. No ranking do Sipri (Instituto Internacional de Estocolmo para Pesquisa sobre a Paz), uma referência no tema, o Brasil aparece em 2001 no 46º lugar, o último, ao lado de países que não venderam material bélico.

    Eles revelam a venda total de US$ 287,4 milhões em 2001, o que projetaria o Brasil para a décima posição no ranking liderado pelos EUA, que venderam US$ 6 bilhões.

    A Sipri cita que o Brasil vendeu US$ 26 milhões em 2002, menos que as vendas de apenas quatro meses daquele ano: US$ 27,6 milhões.”

  2. Pois é, Walter. Mas ainda que a gente queira falar algo sobre o elemento antropológico (demencia humana, etc), não acho que os Estados Unidos tenha mais ou menos louco do que qualquer outro lugar. Então porque é tão mais alta a proporção deste tipo de incidente com armas de assalto aqui? creio que parte da explicação é a facilidade no acesso e a paranóia local.

    Este lance de ontem , por exemplo, foi um ex-soldado com uma 9mm semiautomática e rios de munição que ele comprou legalmente. É uma arma de relativo “pequeno” porte, e certamente um ex-membro das forças armadas tem facilidade para conseguir autorização para comprar armas em Wisconsin. Mas ainda assim, o sujeito tinha três condenações criminais e AINDA ASSIM não teve dificuldade de comprar uma arma de fogo. Tem alguma coisa de errada aí.

    Também acho interessante a demência desta figura muito norte-americana que é o Gun-Nut. O cara que tem um verdadeiro arsenal em casa e acha que isso é perfeitamente normal. Eu contei SEIS revistas especializadas em armas só no Krogar aqui de Carbondale, não dá para pensar que o pessoal vai se armar até os dentes e vai ficar tudo de boas.

    Outra coisa, pega o dado que tu colou. Ignora os países em guerra, e vai direto pra Suiça. A Suiça tem este número porque todos os cidadãos suíços em idade hábil tem arma. Obrigatoriamente. No entanto, eles não podem comprar munição, que é fornecida pelo governo em caso de CONFLITO.

    E AINDA ASSIM, a diferença para os Estados Unidos é abismal.

    Meu ponto é que não dá para achar isso normal, e não dá para achar que é coincidência o número de episódios com gente armada até os dentes saindo por aí matando gente do nada ser um mero acidente antropológico peculiar dos EUA. Vai acabar este tipo de crime se tiver mais regulamentação? Claro que não. Mas acho que poderia, ao menos, tornar a vida destes malucos um pouco mais difícil.

  3. Sim, óbvio que a facilidade de acesso só piora tudo. E com a loucurada ideológica (o que tá muito bem mostrado no post) e o lobby, jamais terá solução.

    Em relação ao lobby, aliás, é a mesma coisa no Braziu (em proporção menor, obviamente), sendo que também contribuímos para a demência geral do universo:

    1) “Além das gigantescas Embraer e Odebrecht, existe a Taurus, maior fabricante mundial de armas curtas. Exporta para 44 países, detém 20% do mercado de pistolas nos Estados Unidos e espera um lucro bruto para este ano de R$ 150 milhões de reais.” (http://goo.gl/QdqHu)

    2) “Uma de suas [ex-deputado Celso Russomanno (PRB), candidato à Prefeitura de São Paulo] propostas garantiria a todos os congressistas portar arma para autoproteção quando estivessem sozinhos e “desprotegidos”. A justificativa é que, em algumas situações, como em CPIs, alguns parlamentares se colocam em confronto “com bandidos da mais alta periculosidade”.

    Em 2010, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou R$ 100 mil a sua campanha ao governo paulista, de R$ 1,7 milhão arrecadado. Ele negou lobby em favor do setor e disse achar que a doação se deve ao fato de ser um “especialista em segurança”. No endereço da associação em Brasília, funciona uma representante da Taurus, maior fabricante de armas leves do país. Segundo a empresa, a doação foi feita pois Russomanno pertencia à Frente Parlamentar de Defesa.” (Folha de S. Paulo, 26/07/12, http://goo.gl/5NJmL)

  4. […] virou tema recorrente por essas bandas (o Fabrício já analisou alguns dos fatores que explicam a centralidade das armas na composição da identidade política norte-americana, e porque não é tão fácil simplesmente […]

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