Doutrinas abrangentes, autonomia e igualdade

Democracia e Individualismo: a igualdade como princípio organizador

Walter Valdevino Oliveira Silva

Walter Valdevino, em trajes civis. Foto de Marcos Fanton.

EDIPUCRS, Série Filosofia 213 – 2012 (105p.)

Acesso amplo e irrestrito online, aqui.

Full disclosure: Eu conheço o Walter, que comenta no blog com alguma frequência, e com quem eu converso todos os dias. Eu acho que isso não me impede de fazer uma resenha decente e coerente com o trabalho.

1) Tocqueville, teórico do fim da história

A primeira coisa que me chamou a atenção na tese do Walter foi uma constatação geral sobre Tocqueville: nas reflexões do francês sobre democracia e sobre o processo democrático a gente já encontra um argumento pela irresistibilidade (existe este termo?) histórica da democracia. Quer dizer, dadas as condições básicas para o desenvolvimento de uma ordem democrática, esta ordem democrática irá se desenvolver – necessariamente.

Ao analizar as condições nas quais as duas grandes democracias modernas surgem (no caso, a França e os Estados Unidos), o Tocqueville teve, então, um ponto de vista privilegiado para verificar 1) como o processo que leva para democracias constitucionais é possível e 2) que a base desse processo é a organização de forma minimamente igualitária e livre.

Para o Walter, isso parece importar de duas formas diferentes, a primeira é que a filosofia política só pode ser compreendida historicamente. Em síntese: fatos importam para quem quer fazer filosofia política e precisam estabelecer os limites nos quais tu pode fazer uma análise conceptual de, por exemplo, o que significa liberdade em sociedades modernas minimamente decentes.

A segunda forma na qual isso importa é que indica a vantagem de entender os processos democráticos a partir de princípios organizadores. É claro que não se trata aqui de uma imposição metafísica ou discursiva de princípios, x, y, z, mas de perceber como equidade e liberdade funcionam como um ponto de partida para a gente compreender a modernidade e o sistema político que vem a galope com a modernidade.

Claro, na medida em que essa organização social particular surge (e ela surge como uma contingência histórica), ela se torna uma doutrina abrangente  – ou seja, ela dá conta de vários aspectos de como a gente pensa a realidade social e valores. Em termos pomposos, o liberalismo político se torna o mecanismo de mediação dos procedimentos políticos. Nesse sentido, para compreender as sociedades modernas, a gente precisa compreender o liberalismo político e precisa, particularmente, entender como o liberalismo político indica o final do processo histórico – ao menos em termos de disputas entre doutrinas abrangentes. Uma vez que o liberalismo político surge, ele absorve outras doutrinas abrangentes e se torna uma via única na qual outras doutrinas se desenvolvem – mas agora nos termos do liberalismo político.

Para o Walter, Tocqueville já aponta tudo isso já que:

[A]o contrário do que interpretações mais apressadas levam a crer,  uma das principais características da obra de Tocqueville é o seu fatalismo.  Em nenhum momento há saudosismo em relação às tradições que ruíram  – elas certamente não serão restauradas. O advento da democracia é  irreversível, duradouro, universal, “é um fato irresistível contra o qual  não seria nem desejável nem sensato lutar”. Embora seja uma construção  humana, cada vez mais escapa ao poder dos homens, que não poderão  reverter o processo. (p. 24)

Essa irreversibilidade do processo histórico que levou ao liberalismo político também indica, como antecipei antes, o caráter irresistível do liberalismo em termos futuros. A questão aqui é que o caráter abrangente da organização social peculiar do liberalismo político subsume outras formas de constituição e organização social – mesmo os argumentos anti-humanistas e anti-democráticos que surgem em oposição ao liberalismo, esses argumentos estão dentro da ordem social constituída, eles não estabelecem uma nova ordem abrangente de valores – ao contrário, eles surgem e permanecem dentro das engrenagens do liberalismo  político.

2) Igualitarismo enquanto ponto de partida

No entanto, conforme vemos sociedades mais ou menos decentes dentro do espectro do liberalismo político, a pergunta sobre o porquê destas diferentes formas de organização social surge. Para o Walter, é claro que a chave é compreender como sociedades são mais ou menos iguais – no ponto de partida.

Claro, o elemento universal é que todos somos capazes, em alguma medida, de autonomia. A questão das democracias modernas, ou do Estado Moderno, é como essa autonomia é tornada mais ou menos viável – ou seja, como políticas públicas percebem o indivíduo.

O Walter usa Tocqueville como via de acesso para introduzir a questão da igualdade política, e para criticar a recepção pós-moderna (e anti-humanista está, no livro, como sinônimo de pós-moderno) do discurso sobre igualdade material no liberalismo político. O trabalho é bem sucedido em demonstrar como e por que as leituras pós-modernas da questão da igualdade estão fundamentalmente equivocadas – e também em demonstrar o movimento reacionário que motiva as críticas de autores como Heidegger.

Claro, ao colocar Heidegger, o pós-modernismo francês e todo o pós-estruturalismo da teoria social que se desenha depois de 1958 no mesmo saco, o Walter abre a porta para diversas possibilidades de críticas. Posso antecipar, por exemplo, uma tentativa de defender Heidegger dizendo que o projeto heideggeriano era ontológico e não político – como se tal pretensão não indicasse, desde o início, uma posição política extremamente complicada!

Para o Walter,

[S]e os princípios liberais  modernos devem ser postos à prova e ter sua (suposta) Verdade contestada, isso  será feito com base em qual noção alternativa de verdade? Eterno conflito para  os autores de inspiração marxista, essa dificuldade acaba por deixar evidente  o que não passa de uma arrogância filosófica de uma posição que, apesar das  negativas, acabará por se colocar acima das determinações histórico-sociais. O  caso das longas análises sobre a cultura de massa e, portanto, sobre o que seriam  produtos culturais de valor, é o maior exemplo. São os filósofos, os especialistas em estética ou os críticos culturais que determinam o que tem valor cultural?  Com base em quais critérios? (p. 49)

Interessa para o Walter, isso sim, como a possibilidade do exercício de liberdade individual cria uma situação paradoxal nas democracias modernas – uma situação que já pode ser antecipada em Rousseau e Hobbes, diga-se de passagem – onde a possibilidade do exercício do próprio desejo e do próprio plano de vida cria uma espécie de apatia em relação aos aspectos institucionais e políticos – um abandono dos valores que possibilitam a própria emergência de uma ordem democrática.

O paradoxo aqui é que o exercício daquilo que uma ordem democrática decente te permite vai levar, no longo prazo, a corrosão do espaço que tornou possível o exercício dessas liberdades. Ou seja, mais liberdade cria menos liberdade e mais igualdade pode criar menos igualdade. No entanto, a responsabilidade por esse processo não é de uma super-estrutura institucional, mas dos próprios indivíduos que tomam decisões egoístas e que corroem a própria situação de vida:

[E]m um mundo em que a informação  circula cada vez mais e a responsabilização está toda na esfera individual, não  faz mais sentido falar em alienação como elemento político determinante. A  alienação passa a ser uma “escolha” pessoal, que ocorre por diversos fatores  que vão desde o próprio desejo de se alienar até a impossibilidade de se  retirar do mundo para um local utópico de neutralidade ou  imparcialidade  absoluta.(…) A própria explosão de opções em todas as áreas imagináveis  mina a ideia de submissão a determinados padrões. É justamente essa  indiferença que possibilita a troca acelerada de experimentações e o desapego  em relação a padrões fixos e a certezas absolutas. O indivíduo contemporâneo  não é mais uma vítima de forças opressoras exteriores, mas, em um sentido tocquevilleano, vítima de sua própria fraqueza, de si mesmo” (p.57)

Isso leva para uma análise da questão da mídia de massa e de como a propagação da informação mudou a forma como indivíduos compreendem o próprio lugar em suas sociedades. O quê esperamos, como esperamos e por que esperamos é influenciado pela velocidade e disponibilidade de informação. Não é que a natureza das relações sociais tenha mudado fundamentalmente, mas a velocidade  e alcance no qual essas relações operam é imprecedente.

Compreender, então, as mudanças no processo de comunicação nos permite analizar com mais cuidado alguns aspectos peculiares da forma como a deliberação e organização política acontecem em democracias avançadas.  O Walter, que não é bobo, não perde a oportunidade de cutucar boa parte da produção em filosofia política, que permanece em uma postura autista diante de novas tecnologias – não seria estranho, nesse momento, ler algo de Habermas falando sobre a novidade do Rádio, por exemplo.

O Walter certamente não ignora (embora eu gostaria que ele tivesse falado mais sobre isso) que nem todos têm acesso aos meios digitais de comunicação – especialmente fora do eixo Europeu-Norte Americano. Nesse sentido, a forma como  o Walter compreende a mudança instaurada por novas tecnologias pode ser super-estimada se a gente a compreende de forma global. Afinal, podemos falar de uma mudança fundamental em como compreendemos o individualismo se apenas 1 em cada 10 indivíduos no mundo tem um computador?

Claro, podemos aí também apontar para o outro lado da expansão do liberalismo político, que eu acho que foi deixada de lado pelo Walter – e não quero ser injusto com ele, mas já que estamos aqui, vamos pegar no ponto:

É verdade que o liberalismo possibilitou uma expansão sem precedentes de um modelo mais igualitário e, fundamentalmente, justo, de política. Também é verdade que do ponto de vista numérico existem motivos para apontar para o sucesso do liberalismo enquanto sistema. Mas também é verdade que o mesmo movimento que permite a paz de Westphalia leva para a destruição do Norte da África – e vemos as consequências históricas disto até hoje.

3) Um fantasma barbudo 

Talvez o Walter encare como homenagem que eu resolva encerrar essa resenha falando de Marx. Talvez ele fique puto da cara comigo. Mas um dos textos mais interessantes do Marx é A questão Judaica. Ali, o velho barbudo aponta para o principal desafio do chamado “império dos Direitos”. É verdade que apenas com o liberalismo político se torna sequer possível falar em direitos do cidadão e mesmo em exercício de liberdade individual (ao menos em termos que não sejam anacrônicos e, francamente, ridículos).

Mas também é verdade que o sistema que permite a emergência dos direitos do cidadão coloca diferentes Estados em permanente estado de conflito. A União Européia foi uma forma de tentar mitigar esse problema, a ONU é outro. Nenhum dos dois nos deixa em uma situação particularmente otimista. Ao mesmo  tempo, outros indivíduos que assistem ao estilo de vida de pessoas na Europa também querem para si o mesmo estilo de vida, as mesmas coisas – e às vezes expressam isso adotando uma postura deliberadamente antagonista do tipo “já que não posso comer uma fatia do teu bolo, vou mijar em cima dele” (cresci na zona norte de Porto Alegre, não me culpem).

Para alguém tão preocupado com a questão do Estado Moderno (assim em maiúsculas), o Walter aborda as questões periféricas à organização do modelo liberal relativamente pouco. Me parece que ele já teria uma resposta engatilhada para essa questão – inclusive que isso sairia do escopo específico de uma tese.  Mas ainda que eu concorde integralmente com o ponto do Walter quando ele fala, por exemplo, de Democracia Negativa, eu não posso evitar perguntar: ok, e como fica esse indivíduo quando ele não divide o processo histórico que nós, que estamos em democracias decentes, dividimos?

É verdade que mesmo regimes indecentes estão, hoje, operando dentro do “esquema abrangente” do liberalismo político, mas não me parece que é verdade que indivíduos nessas sociedades têm a mesma forma de auto-compreensão que indivíduos que foram socializados e educados em regimes decentes.

4) Algumas palavras para concluir

Ler o Walter irrita. O livro é extremamente bem escrito, e o Walter tem um domínio da lingua culta invejável. Não existem frases perdidas ou pontos que não são desenvolvidos até o limite. Não tenho a menor dúvida que o Walter, entre os meus colegas de geração na filosofia política, tem o texto mais claro e incisivo. É impossível não entender o Walter (salvo o caso dele escrever aqui nos comentários que eu não entendi a tese dele, nesse caso, o Walter precisa trabalhar na clareza imediatamente).

Também vale lembrar que Tocqueville é criminalmente deixado de lado nos estudos sobre filosofia política no Brasil, e se o livro do Walter valer para motivar meia dúzia de pessoas a lerem Democracia na América, ele já vai ter feito uma grande coisa.

Em um contexto cheio de trabalhos de filosofia política e moral que insistem em argumentos anacrônicos e por vezes limitados às discussões de salão dentro de departamentos de filosofia, eu apenas posso lamentar que a tese do Walter não encontre uma forma de divulgação mais eficiente que um link perdido no meio da página da EDIPUCRS. Mas, para os que chegaram até aqui – vale a leitura do livro! É bem menos chato que a minha resenha!

5 comentários

  1. Coisas demai$ pra comentar. Mon chercheur escreve móitu (gaóchu, escreve melhor que todos).
    “Não é que a natureza das relações sociais tenha mudado fundamentalmente”. mas chê, mesmo num período relativamente curto (meus quase 40 anos) é perceptível a mudança radical nas relações (sociais e outras – com o mundo, os objetos, e com si mesmo).
    “O indivíduo contemporâneo não é mais uma vítima de forças opressoras exteriores” e “a responsabilização está toda na esfera individual” são frases que dão o que pensar. “A própria explosão de opções em todas as áreas imagináveis mina a ideia de submissão a determinados padrões.” Sendo rasteiro de tão simplório, a coisa tem de ser vista pela perspectiva do consumismo: a força opressora fundamental é exatamente essa, opções infinitas (aparentemente) as quais o sujeito TEM de escolher, e a todo instante, e a responsabilidade é toda dele (ou seja, não há responsabilidade, pois ela passa a ser só a de consumir – o que quer que seja; a responsabilidade é por ter meios de consumo). Marcuse (imagino WaLLter tendo uma síncope de riso) já tinha anunciado no final dos 60: domination – in the guise of affluence and liberty.

  2. só agora me dei conta: é o WaLLter MERCADO, esse corpo da foto?

      1. ad€quado. hfjdshfksd

  3. Valeu mesmo pela resenha, Fabrício.

    Vou fazer um comentário a partir do trecho:

    “O Walter certamente não ignora (embora eu gostaria que ele tivesse falado mais sobre isso) que nem todos têm acesso aos meios digitais de comunicação – especialmente fora do eixo Europeu-Norte Americano. Nesse sentido, a forma como o Walter compreende a mudança instaurada por novas tecnologias pode ser super-estimada se a gente a compreende de forma global. Afinal, podemos falar de uma mudança fundamental em como compreendemos o individualismo se apenas 1 em cada 10 indivíduos no mundo tem um computador?”

    O meu objetivo principal pode ser resumido pela seguinte frase: as democracias podem ser melhor compreendidas se nos focarmos mais no conceito de “igualdade” do que no de “liberdade”, que se tornou um conceito inflacionado.

    Isso implica coisas para dois lados, digamos assim.

    Um lado é justamente esse de que existem muito mais pessoas “desinformadas” do que “informadas” no mundo. Já que agora o Braziu se tornou o país da moda, “potência emergente”, “democracia promissora” e todas essas maravilhas, vamos tomar nosso próprio exemplo. O jornal de maior circulação do país é a Folha de S. Paulo, com uma média de cerca de 280 mil exemplares diários em 2011 (http://is.gd/Qoez4U). Mas dá para pegar mais dados e somar a tiragem diária dos três maiores – e possíveis de ler, já que aberrações de semi-analfabetismo como a Zero Hora não contam (ou seja, o combo da “mídia má”: Folha, Estadão e Globo)-, o que dá 805.703 exemplares diários no país inteiro. Chutando pra cima, isso dá 1 milhão de jornais minimamente informativos em um pais com CENTO E NOVENTA MILHÕES de habitantes. Só a título comparativo, o Clarín, no país aí ao lado (população argentina é de 40 milhões), tem tiragem diária de 300 mil exemplares. Lá eles leem mais (não só jornais), mas isso também não implica em melhores escolhas políticas, como se percebe sem muito esforço.

    Sim, a internet ajuda porque é onde tem informação gratuita etc. Só que o que eu quero mostrar é que a teoria da “mídia má” simplesmente é irrelevante em relação às pessoas que estão se lixando para a informação (e isso inclui gente de todas as classes sociais e níveis intelectuais – principalmente na Filosofia, aliás). Ninguém até hoje, por exemplo, conseguiu dar uma explicação minimamente razoável para o “Não” ter vencido no tal do plebiscito do desarmamento no Braziu, enquanto todos os atores globais (“Globo, essa manipuladora”) estavam defendendo o “Sim”. A grande maioria das pessoas está simplesmente se lixando para o que se passa no universo, e a quantidade de gente que se informa no Braziu é ridícula. Ninguém está sendo manipulado por coisa alguma pelo simples fato de que não possuem nem contato com algo que possa manipulá-las.

    O outro lado – e por isso a minha crítica às teorias da “massificação” da comunicação – diz respeito exatamente ao que seria uma “informação livre” ou ter capacidade para “julgar livremente”. E aí já aproveito para comentar o que o Marlon escreveu sobre consumismo e opções (aparentemente) infinitas.

    Gosto sempre de espremer o argumento e levá-lo ao extremo. Vejamos: se estamos achando ruim alguma coisa (consumismo e falsa aparência de liberdade de escolha), ou nos resignamos ou acreditamos que há um momento – ou no passado ou no futuro, ou em ambos – em que isso não aconteceu, em que não houve ou em que não haverá consumismo e todos tinham ou terão acesso a uma “verdadeira” liberdade.

    Conheço várias pessoas que têm a receita perfeita para que esse momento idílico ocorra no futuro (um “outro mundo possível”). Prefiro sair correndo delas, principalmente se são da Filosofia.

    Tem várias outras que dizem que já tivemos algo semelhante a esse mundo ideal no passado. Geralmente tem a ver com alguma projeção do que teria sido a Grécia Antiga. Sobre isso, só posso dizer que prefiro viver em uma sociedade sem escravidão (capitalismo é um lixo total, mas é melhor).

    O que quero dizer com isso é que fazer o que eu chamo de “inflacionar o conceito de liberdade” leva a coisas que são, no mínimo, inúteis politicamente – e, ao extremo, acabam em violação de direitos individuais (essa coisa que todo revolucionariozinho critica, mas da qual jamais abriria mão).

    Meu objetivo de pegar a questão da igualdade, principalmente através do Tocqueville, é achar que ela ajuda melhor a compreender – e insisto nisso o tempo todo no texto – os aspectos positivos E negativos da chamada “democracia liberal”. Nada mais atual, portanto, do que discutir por que a economia europeia está ruindo exatamente depois que se permitiu criar um abismo de desigualdades renda dentro das sociedades (o que implica em manipulação política, corrupção, roubalheira etc.).

    Ficar discutindo, portanto, o que é um “cidadão informado”, o que é um “consumo consciente”, o que é uma “escolha livre” é total e completa perda de tempo e não acrescenta nada ao debate sobre teoria política pelo simples fato de que as escolhas das pessoas são podem ser matematizadas. Sim, podemos dizer que hoje há uma quantidade imensa de pessoas alfabetizadas em relação, por exemplo, à Idade Média. Bom, é nesse contexto que os dois Bush chegoram ao poder, que o Berlusconi chegou ao poder, que o FHC aprovou segundo mandato presidencial durante seu primeiro mandato e ainda foi reeleito, que o Lula foi reeleito depois da aberração do Mensalão (que foi todo provado com documentos publicados em jornais e revistas ao longo de 2005, para quem andou meio “out”…). As “escolhas conscientes” melhoraram? Ou não são mais conscientes porque estão todos manipulados? As escolhas pioraram? Eram melhores do que na Idade Média ou em épocas de ditaduras? NÃO FAÇO A MENOR IDEIA. Sei que as pessoas têm, sim, muito mais acesso à informação do que antes e podem, efetivamente, fazer escolhas mais “informadas”. Mas só vou até aí.

    Para concluir, em uma aula a respeito do Alex Honneth e da crítica que ele faz ao consumismo (meu artigo para o encontro da ANPOF este ano será sobre isso), perguntei para o professor (que também adota um viés do Honneth) se, por exemplo, um filósofo que fica o dia inteiro na frente do computador atualizando a página de lançamentos de livros de Filosofia da amazon.com e comprando tudo que é publicado (mesmo que, obviamente, não tenha tempo para ler grande parte) é um consumista do mesmo tipo de alguém que gasta dinheiro comprando todo o último modelo de celular top fabricado. Qual dos dois é mais “livre”? Livro pode e celular, não? O critério definidor é o elitismo intelectual?

    Não conseguiu responder.

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