Uma questão de coerência

título alternativo:  ninguém realmente acredita na ilegalidade do Aborto

O debate sobre aborto na filosofia contemporânea gira em torno de dois textos. O texto clássico, pelo direito da escolha, é o texto da J.J. Thompson, que fala do paradoxo do violinista. O paradoxo do violinista vai assim: tu acorda um belo dia de manhã e tem um violinista ligado contigo por uma transfusão de sangue. No momento que tu toma consciência disso, um camarada do teu lado diz “enquanto você estava dormindo, a gente te anestesiou, te trouxe pro hospital e te ligou nesse violinista. Ele depende do teu sangue para continuar vivo. Por favor, não tire a agulha”. A Thompson, então, vai dizer que seria, certamente, muito legal se você cooperasse com os caras, apesar de eles terem te sequestrado e agido de forma totalmente idiota. Mas, por outro lado, você estaria obrigado a cooperar?

A analogia da Thompson tem problemas, e abriu o flanco para um crítica demolidora do John Finnis (aquele demente que escreveu Natural Rights and Natural Law e era conselheiro direto do João Paulo II). O Finnis introduziu diversos argumentos no debate, o principal deles é o problema da potencialidade.

O problema da potencialidade é a parte mais naturalista, digamos assim, do argumento sobre o aborto. Em termos grosseiros, ele vai assim:

1) Todo a vida humana é resultado da união de dois gametas, gestados em um útero durante nove meses (ou menos, em alguns casos)

2) Durante esses nove meses, os gametas passam por transformações. Gametas-> Embriões-> Feto -> Indivíduo

3) A união dos dois gametas já explicita essa POTENCIALIDADE, ela já tem um caráter especial, na medida que ela inicia uma cadeia causal que vai levar, se tudo correr bem, até o indivíduo.

4) Essa cadeia causal pode sofrer acidentes não-intencionais e ser interrompida. Isso é natural.

5) Acidentes intencionais nessa cadeia causal não são naturais e interrompem a marcha inexorável do gameta até a vida humana.

6) Nesse sentido, devemos estender direitos de personalidade para o embrião (a união de gametas), já que ali está definido um futuro indivíduo. E não podemos interferir no vir-a-ser de outro.

Pois bem, não vou entrar nos pormenores metafísicos que permitem dizer que um embrião já tem direitos de personalidade. O argumento aqui vai na linha de “Você já foi um embrião, sabia?” (e já vi professores doutores colocando essa frase em um slide em um congresso de bioética). Esse argumento é manifestamente falso. EU jamais fui um embrião. A cadeia causal que permite que alguém diga que EU fui um embrião é absurdamente forçada. É certamente verdade que podemos fazer essa relação causal, demonstrando como uma série de acidentes me liga até a conexão de dois gametas. Mas a formação da nossa personalidade é mais que isso, e se vamos reconhecer a personalidade do gameta, ou do embrião, vamos ter que fazer uma série de outras conexões acidentais, por coerência.

Primeiro lugar, quem realmente acredita nisso? Quero dizer, para além de motivos retóricos. Quem acredita que o embrião já tem direitos de personalidade? Se esse é o caso, precisamos mudar a lei brasileira. Ontem. Mas não mudar para permitir o aborto. Não. Precisamos mudar para que a lei pare de permitir aborto em caso de estupro. Afinal, se existem direitos de personalidade no embrião, não é o acidente “estupro” que deve nos permitir relativizar essa personalidade. A vida decorrente do estupro é menos valiosa da que não é? De uma hora para outra, o desejo da mãe se torna relevante nesse caso?

Ou existe a cadeia causal, ou ela não existe. E é importante apontar aqui que a maior parte dos indivíduos apenas defende a cadeia causal por motivos emocionais “NÃO MATEM ESSE BEBÊ. BEBÊS SÃO LINDOS MILAGRES DE DEUS”. Tudo bem, mas até onde você está disposto a ir com esse argumento? Se é o caso que embriões são indivíduos potenciais, eles são indivíduos potenciais EM TODOS OS CASOS, independentemente de gênero ou causa da gravidez. Ou vamos defender infanticídio para nasciturnos que foram resultado de estupro?

Aqui fica claro, ao menos para mim, que indivíduos que defendem essa relação causal não acreditam, de fato, nessa relação. Eles já são pela escolha, mas são pela escolha APENAS NAS CIRCUNSTÂNCIAS onde a escolha parece conveniente para esses indivíduos. Ou seja, eles são irracionais e burros. Ou mal intencionados. Talvez todas essas coisas ao mesmo tempo.

O caso do aborto de fetos com má-formação cerebral é apenas uma manifestação desse mesmo problema. A má-formação cerebral, nesse caso, acaba sendo mais um elemento na cadeia causal. Exceto na hipótese do indivíduo se tornar um membro da Opus Dei, ou um cronista de destaque nos meios conservadores, não há muita perspectiva para um feto anencéfalo após o nascimento. Ainda assim, alguns insistem na potencialidade dessa vida, no deixar-ser. Tudo bem se, pelos teus motivos, tu decide levar em frente essa gestação. É muito legal da tua parte. Talvez tu possa doar os órgãos daquele indivíduo que vai nascer, depois dos sete minutos de vida não-consciente que ele vai ter fora do útero. Legal. Mas obrigar outros a passar por isso?

E a pergunta segue, obrigar outros a passar por isso em qualquer circunstância é o foco. Claro que discutir o aborto de fetos com má-formação cerebral é particularmente surreal uma vez que o Brasil reconhece morte cerebral como critério de determinação de fim de vida. Mas o furo é mais embaixo: por que reconhecemos o desejo da mãe em algumas circunstâncias e em outras deixamos isso de lado? Se o argumento é personalidade e potencialidade, o desejo da mãe TEM QUE SER irrelevante em todos os casos.

Mas claro, é uma situação desconfortável essa na qual tu pune uma mulher por ter sido estuprada (e não digo que a punição aqui é a gravidez, digo que a punição é o fato de sofrer um processo por fazer um aborto em decorrencia de um estupro). No entanto, aceitamos esse argumento eugênico e deixamos de lado as razões para defender o aborto em qualquer circunstância – sem maiores perguntas ou critérios.

Evitentemente, é preciso regular como fazer e quem faz. Existem problemas de consciência e organização do sistema de saúde pública para contemplar isso. Mas me parece que isso é um problema menor do que o atual, no qual o sistema de saúde pública tem que dar conta de mulheres morrendo ou ficando doente por conta de abortos mal feitos e onde temos uma legislação incoerente e não-aplicável (quantas mulheres que abortam estão, de fato, presas? Mais importante: quantos médicos ou curandeiros de plantão? Ainda: Qual o status social das poucas pessoas presas por esse “crime”?)

Você, camarada católico que está lendo esse post, já é a favor do direito de escolha. A questão é que tu provavelmente não tá com muita vontade de pensar no assunto até o final.

7 comentários

  1. Excelente, Fabricio! Como vc argumenta, tudo passa pelo emocional e é assim que nossos argumentos morais vão se formando e sendo refutados. Eu não tenho dúvidas quanto ao nobre propósito de religiosos e conservadores de defender a sacralidade ou santidade da vida humana. O problema é conciliar essa visão da vida humana com a nossa capacidade de escolha individual, onde cada um tem autonomia e liberdade de fazer o que considera melhor e mais fundamental nessa vida. Por isso, creio que as chamadas posições moderadas, como a da Jane English, são as mais defensáveis…

  2. O problema do argumento da sacralidade, assim como o da incomensurabilidade, da vida humana (ou qualquer vida, diga-se de passagem), é que a coisa vira um grande debate sobre o nada. Qual concepção de sacro? Até que ponto? E, sobretudo, POR QUE?

    Quer dizer, será que alguém realmente acredita em um argumento tão rigoroso e não-negociável quanto o da sacralidade? Ou será que indivíduos só se seguram nisso por razões retóricas e emocionais? (and, as we know, these are no reasons at all)

  3. Tatiana Vargas Maia · · Responder

    “Por que reconhecemos o desejo da mãe em algumas circunstâncias e em outras deixamos isso de lado?”

    Pq pra ser rmulher no Brasil, meu amigo, tem que ter MUITA PACIÊNCIA.

  4. Raquel Canuto · · Responder

    Eu acho que as vezes os números falam por si, dados extra oficias e, provavamente, subestimados mostram que 1,5 milhão mulheres fazem aborto no Brasil todos os anos. Essas mulheres não estão nem aí pra essa discussão acadêmico- judiciária, estão tendo autonomia sobre o seu corpo e muitas vezes colocando sua vida em risco. Eu pergunto: por que ninguém escuta o desejo dessa multidão?

  5. “Qual o status social das poucas pessoas presas por esse “crime”?” considero esta questão indispensável!
    A discussão acerca de leis, como a que se refere ao aborto, gera uma série de argumentos- contra ou a favor- todavia, a legislação está em um âmbito “menos sério” que as discussões acerca dela.
    Se considerarmos a aplicação e fiscalização do cumprimento das leis, veremos que depende do status social a possibilidade de uma variação imensa, entre o que esta sancionado e o que se cumpre. Desse modo, os questionamentos seriam redirecionados, quase inevitavelmente, para a legitimidade da organização social nos moldes em que se encontra…desde que a coerência assuma papel de importância nas discussões, mas aí já é outra a conversa…

  6. O problema é que as pessoas acham que “além de toda a conversa de ser uma vida/deus/blablabla” o aborto vai ser o principal modo de anticoncepção no Brasil e mais, têm a ideia maluca de que é muito fácil para uma mulher fazer aborto. Ninguém vai para uma clinica fazer aborto cantando “lalalalala”. Está mais do que na hora de darmos condições para que as mulheres façam corretamente o que já vem fazendo ao modo “açougue”. É nosso direito e nosso corpo.

  7. […] a decisão do TJ gaúcho sobre os crucifixos, e a decisão do STF sobre aborto de anencéfalo já tivemos um tanto de polêmica (isso sem falar sobre as decisões envolvendo união […]

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