O desfile de platitudes e a covardia institucionalizada

Desde a queima dos arquivos da escravidão por Rui Barbosa – temeroso da “mancha” da escravidão, até a saída pela esquerda em 79, com um acordo de cavalheiros através de uma Anistia “geral e irrestrita”, a história do Brasil repete a tradição milenar de varrer um problema para baixo do tapete na esperança que ninguém mais fale no assunto.

Um dos textos mais ignorados de Marx se chama “A questão Judaica”. É um texto ignorado por bons motivos: Marx mergulha de cabeça em um certo auto-flagelamento e antecipa muito do anti-semitismo que vai caminhar de mãos dadas com o Comunismo. Mas é um texto interessante, especialmente quando fala da questão dos Direitos Humanos. Poucos textos são mais relevantes para o Brasil, e para a história do Brasil.

Quero dizer: quando a gente fala em direitos no Brasil? A frase “direitos humanos para humanos direitos” explica muito. O código é o seguinte: garantias individuais importam na medida que elas me atingem. Quando é um estranho qualquer levando porrada na delegacia, bem, pouca sorte.

Marx identificava nisso uma espécie de uso da malha institucional para o benefício de elites. Antes que vocês me acusem de petista, pensem um pouco nessa questão. A polícia civil brasileira, hoje, mata mais e tortura mais que a policia militar e o SNI durante a ditadura. Não mata os filhos da classe média. Ou mata menos. Quando mata, é notícia na Globo, escândalo. O que isso tem a ver com qualquer coisa, particularmente com o regime militar? O fato de hoje morrer mais gente em decorrência de abuso de autoridade justifica a covardia com a qual lidamos com a história do regime?

Claro que não. Mas indica que o Brasil mudou pouco. É fácil falar do assassinato do Herzog e da punição de um velho de oitenta anos: é abstrato. E a delegacia na esquina? É fácil ignorar que a classe média brasileira passou por muitos anos apoiando sistematicamente o regime, até que jovens começaram a sumir, até que o alvo tenha mudado. Os estudantes que vão para a rua para reclamar da tortura e abusos cometidos contra outros estudantes, 40 anos atrás, estão falando dos seus iguais. E o abuso cometido, ontem? A tortura no Brasil é método recorrente de interrogatório e de punição. Não é uma questão histórica. É dia-a-dia, rotina.

Falar de platitudes tipo “ditadura nunca mais” ou “tortura nunca mais”, é uma posição confortável aqui e nos obriga a perguntar “tu queres dizer, nunca mais com os que são parecido contigo, sim?”. Já que, de fato, nunca houve um momento no qual não houve tortura no Brasil, no qual assassinatos não foram práticas comuns por parte das nossas polícias. O que mudou foi o alvo. E a covardia, aquela institucionalizada durante o regime, continua forte agora. Como eu disse, é fácil dizer “nunca mais”, mas o nunca mais é uma postura cínica e meio confortável: camarada, tá ali, na rua, agora.

A história do regime militar brasileiro é complicada. E talvez seja, em vários sentidos, irrecuperável. Muitos arquivos foram queimados (literalmente e figurativamente), muita gente que poderia falar não vai ou não quer explicar o que houve. As divisões que motivaram o regime continuam por aí, inclusive as resistências a deixar o país correr o próprio curso que motivaram a necessidade de “intervenção”. Muito disso poderia ter sido resolvido por um acerto de contas na época, um acerto que teria dificultado nosso processo de redemocratização – mas que talvez fosse mais justo e menos covarde. Optamos pela saída covarde, e agora tentamos recuperar o tempo perdido com medidas tão interessantes quanto tocar tambor e fazer projeção de imagens na frente de instituições. Mais uma vez, optamos por medidas paliativas e populistas, e não enfrentamos o problema de frente: nossa polícia segue violenta, segue torturando, segue matando.

Tentamos fazer justiça diante de uma história que já perdemos e esquecemos que muito do ambiente político que nos permite, hoje, gritar contra os abusos do regime foi construído na base da anistia ampla e irrestrita. A coragem dos apelos quixotescos pela abertura dos arquivos da ditadura (que não existem mais, lamento informar aos desavisados) e punição de velhos de oitenta anos (vamos ter uma série de decisões judiciais para pendurar nas paredes, e teremos, imagino, finalmente calado os gritos dos fantasmas da ditadura) está nos eixos da covardia da Anistia.

Eu sei que muitos dos que estão reclamando, agora, vão argumentar que reclamar de uma coisa não implica em concordar com os abusos atuais. Mas que trata-se de algum esforço de educação, ou algo do tipo. Como dizem os americanos, eu acho isso cold comfort. Tá bom. Mas e daí?

Eu não discordo que seria ideal a gente ter uma conversa franca e aberta sobre o que aconteceu no regime militar. Algo nos moldes do que aconteceu na África do Sul depois do Apartheid, por exemplo. Mas é preciso lembrar que, nesse momento, a conversa está sendo protagonizada por dois polos do debate. De um lado, as viúvas do Regime, ainda convictas que protegeram o Brasil da sua própria determinação – protegeram o Brasil da própria instabilidade e imaturidade democrática. Do outro, os que participaram da resistência armada e do movimento estudantil, gritando que contra o regime não havia outra alternativa senão pegar em armas. A discussão vira uma infinita justificação dos meios e de quem deu o primeiro tiro. Ou seja, volta a discussão de platitudes, e de um retorno covarde aos termos do debate ao qual os dois lados já estão acostumados.

O problema aqui é achar que tem um lado “certo” e “errado” da história. E é essa tranquilidade epistemológica que vem com a certeza de estar do lado certo de um “problema” que nos permite seguir com os mesmos problemas de 40 anos atrás . Não acertamos as contas com o nosso passado e não nos permitimos sentar para realmente falar sobre o que acontece agora – e como o que acontece agora reproduz as mesmas dinâmicas de 40 anos atrás.

Em algum lugar no inferno, tomando um drink com Lenin e Stalin, Marx deve estar dando gargalhadas da nossa cara de idiota. Estamos nos repetindo como farsa e nem estamos nos dando conta disso.

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