Utilitarismo, determinismo e sistema prisional

Números.

Números são uma coisa complicada, especialmente quando tu não sabe muito bem como lidar com eles. Vejamos os números do Brasil, por exemplo. O Brasil é um daqueles exemplos bizarros. Ninguém duvida dos números do desenvolvimento econômico (tá bom, tá bom, então tem gente que duvida disso também. Mas vamos assumir, por caridade, que o IBGE é um lance sério e que todo mundo que tá falando dos números da economia brasileira não está conspirando). Pois bem, com isso em mente, quais são os resultados mais esperados quando um país adquire um certo desenvolvimento econômico?

Violência urbana e educação. Poucos “índices” foram históricamente tão ligados ao nível de desigualdade social e precariedade econômica quanto esses dois.

O que fazemos com o Brasil, então? O desenvolvimento econômico celebrado, com razão, nos últimos 16 anos no Brasil parece não ter implicado em grandes ganhos em termos de educação e segurança urbana. Ainda que exista uma diminuição nos números absolutos da violência no Brasil, centros urbanos experimentam um aumento no número de homicídios entre jovens – de todas classes sociais, importante sublinhar e resublinhar isso: a violência urbana no Brasil é endêmica na medida que ela é dividida entre diversas classes sociais. Jovens de classe média alta estão trocando tiro em alta densidade, assim como jovens na faixa de renda baixa. O elemento comum no Brasil é esse: jovens trocando tiro.

E aí? Prendemos todo mundo?

Vamos lá, o que justifica a existência do sistema prisional? Bem, essa é uma pergunta complicada. A resposta depende, fundamentalmente, de quem está perguntando e quem está respondendo. Creio que a resposta mais bondosa (e mais autista) geralmente aponta para rehabilitação. A resposta mais brutal vai para os lados de “animal tem que ser tratado como bixo”. Daí, tem um monte de resposta no meio do caminho – grande parte delas com um fundo do tipo emotivista e/ou procedimentalista.

Alguns exemplos:

1 – Precisamos manter pessoas presas pois essas pessoas não tem condições de viver em sociedade.

2 – Precisamos manter pessoas presas pois o furor social associado com certas condutas justifica o afastamento de certos indivíduos por um certo período de tempo.

3 – Precisamos manter pessoas presas para elas irem para um cantinho e pensarem no que fizeram.

4 – Precisamos manter pessoas presas porque eu não quero esse preto vivendo do lado da minha casa.

5 – Precisamos manter pessoas presas para que outras pessoas não cometam as condutas que levaram essas pessoas a serem presas.

Beccaria, que era um grande sujeito, fundamentou toda a teoria dele no ponto 5. Não é o tamanho da punição, não é o tipo de punição, mas a certeza da punição que reprime condutas do tipo negativo (condutas negativas são as que causam prisão, ok?). O que sabemos sobre comportamento simplesmente não nos permite mais dizer isso. Isso está manifestamente errado. Se certeza de punição fosse motivação para reprimir comportamento violento, os estados norte-americanos que aplicam a pena de morte deveriam ser mais seguros (e com menos homicídios) dos que os que não aplicam. Não são. Na realidade, esse desideratum já se provou desastrado repetidas vezes. E a gente continua repetindo ele. A gente continua repetindo ele porque seria muito gostoso se ele fosse verdade. Já pensou? Um sistema penal eficiente, na aplicação de penas, levaria a diminuição de crimes por fiat!

Acontece que as coisas não acontecem por fiat em sociedades. O que resta, então, é o argumento emocional por excelência. Certas condutas justificam o afastamento de indivíduos, por tempo determinado, da sociedade. Quanto mais “nojenta” a conduta, mais tempo fora fica o indivíduo. Nojo social.

Nojo social é importante, não se enganem. Eu, tu, e até o Marcos Fanton, participamos dessa super-estrutura (oi, acordei Foucaultiano, aguentem) de nojo social. A gente expressa isso o tempo todo. E o Estado tem uma função importante quando torna certas concepções mais “divididas” de nojo social em normas. Sugiro ler Durkheim para entender isso. Não tem nada de errado nessa dinâmica. Até o Foucault admitiu (embora alguns Foucaultianos insistam em ignorar isso) que a determinação do normal e do anormal cumpre uma certa função social que permite que a gente possa fazer coisas como escrever livros, ter blogs e sair para a rua com alguma certeza que não vamos levar uma tacada na cabeça (certeza menos dividida por alguns setores da sociedade, que, interessante notar, escrevem menos livros, tem menos blogs e saem menos para a rua).

Mas devemos isolar o anormal em uma prisão? Quer dizer, qual é o benefício para isso? Dá para defender o sistema prisional e ser racional ao mesmo tempo?

Vocês já devem ter percebido, lendo as coisas que eu escrevo aqui no blog, que eu não aceito que justificativas do tipo emotivas são sound. “Ah, mas eu gosto muito dele.” Tudo bem, isso é um motivo. Mas não é uma razão. Qual razão a gente tem para aceitar o sistema prisional? É uma razão meramente preventiva? Do tipo, mantemos esses animais presos porque na rua eles vão se matar mutuamente e se bobear nos matar também? Como eu já apontei: essa razão, que já tivemos motivos para manter, não é mais aceitável. Temos boas evidências, eu diria até evidência irresistível, para dizer que não. Não, não e não. Porque o cara que vai te matar não é um cara. São vários caras. E esse sujeito, parece, não tá muito disposto a parar por motivações externas. Ele vai fazer o que tem que fazer (te matar) se ele tiver os meios para te matar (ele sempre tem, uma coisa curiosa sobre seres humanos é que a gente vem com ítem de fábrica que nos permite matar, é uma característica evolutiva extremamente interessante do nosso tipo).

Durante muito tempo os grandes defensores do sistema prisional foram os deterministas. Ou os positivistas. Ou os naturalistas. Certa concepção de natureza humana, na via Lombrosiana, justificou durante anos condutas punitivas do tipo que a gente tem até hoje. Consequentemente, alguns penalistas tem certa alergia a qualquer argumento do tipo positivista, racionalista ou mesmo naturalista. Seria conveniente parar de ler literatura do século XIX, ou pessoas que acreditam na literatura do século XIX sobre o tema (se bem que essas pessoas insistem em interferir no nosso processo normativo, então pode ser conveniente dar um bico no que elas escrevem de vez em quando, vá lá).

O livro do Harris, que eu já resenhei aqui, tem todo um desenvolvimento sobre essa questão de escolha e punição. O Harris aponta bem que a questão da punição presume que o sujeito que age de forma negativa agiu daquela forma por escolha. Portanto, deve ser punido por essa escolha. Mas e se esse não for o caso? Se indivíduos que agem de forma negativa, de fato, não escolhem de agir de forma negativa, mas agem de forma negativa porque essa é a forma como eles agem. É a forma como eles estão ligados? Suspendam por um momento a gritaria, que a coisa fica interessante.

Estamos punindo, então, indivíduos por coisas que eles não escolheram. Mas ainda assim, seria possível ao menos justificar essa punição na medida que ao causar sofrimento para aquele indivíduo estamos diminuindo o sofrimento de mais indivíduos. Certo? Na realidade, errado. Sabemos que não é por aí. A questão aqui é a resposta emotiva a um problema real, na esperança de criar um certo ambiente de repressão a conduta futura. Mas, é. Não diretamente.

Causalidade direta é uma brincadeira complicada. Muita gente presa não indica uma sociedade segura, indica, isso sim, uma sociedade migrando para um modelo autoritário ou totalitário. Sociedades mais autoritárias prendem mais. Nem por isso são mais seguras.

O que fazer, então? Bem, certamente não seria o caso de simplesmente fechar os presídios, largar todo mundo na rua e ODELAY! Mas não vejo porque não poderíamos, ao menos, começar uma mudança gradual na forma como lidamos com conduta negativa. E por gradual eu estou pensando em termos de 200, 300 anos (mais ou menos o tempo que demorou para estabelecermos os presídios como modelo para lidar com conduta negativa – o que foi, espero que vocês tenham lido e entendido Vigiar e Punir, um progresso se comparado com o modelo anterior).

As sociedades mais seguras parecem, isso sim, focar em diminuir o acesso aos meios que podem produzir conduta violenta. Menos acesso a armas letais, por exemplo, é uma excelente idéia. Jovens se matam com mais facilidade porque achar uma arma de fogo é brincadeira de criança (literalmente, muitas vezes). O ambiente externo também não colabora. Muita coisa já foi dita sobre a teoria das broken windows, mas o cara tinha um bom ponto: ambientes depredados criam comportamentos agressivos. A diminuição da violência urbana em centros como Nova Iorque e Chicago não é resultado direto da política de policiamento ostensivo nesssas cidades, mas uma articulação de policiamento ostensivo junto com uma melhoria das condições básicas de vida nos bairros onde a violência era mais marcada. A polícia de East St Louis é tão ostensiva quanto a de Chicago ou Nova Iorque, e mais pessoas, estatisticamente, foram presas em East St Louis. Porque, então, East St Louis é dez vezes mais violenta que Chicago? Passear na rua, nas duas cidades, te responde essa pergunta rapidamente. Em East St Louis, tu chuta uma pedra e tu acha um 38 e uma fábrica fechada. Em Chicago, tu tem um renascimento urbano.

Ainda assim, ninguém gostaria de viver perto de um estuprador. E estupradores são um dos grandes problemas criminais. Como a gente reprime estupro? Quer dizer, esse é um caso clássico do sujeito estar “ligado” para certa conduta. Boa parte dos indivíduos que cometem estupros são doentes mentais com tendência a repetir a conduta. E aí? O que fazer? Prender é uma daquelas idéias idiotas clássicas. “Vamos prender esse cara que tende a cometer atos de violência sexual no meio de um monte de outros indivíduos que cometem violência sexual, para então eles cometerem violência sexual uns com os outros”. Certo, e depois? A turma do Harris sugere outra conduta.

O problema aí é que certamente alguns colegas vão gritar. Para os deterministas, a questão deixou de ser sobre o sistema prisional, mas sobre controle direto, vigilância e medicação forçada. Por exemplo, a turma do Harris indica que no caso de estupradores, a castração química não deveria ser nenhum problema. Assim como vigilância por meio de dispositivos de controle de movimentação (aquelas caixinhas pretas que fazem blip-blip-blip e ficam no tornozelo do sujeito). Illinois, por exemplo, parou de prender individuos que dirigem bêbados. Mas obriga qualquer motora que dirige bebado a instalar um bafometro no carro, e para dar a ignição é preciso passar no teste.

Essas soluções estão longe de ser perfeitas, mas me parecem preferíveis ao que a gente tem agora. Também seria conveniente parar de aceitar argumentos do tipo: punimos para que outros não comentam condutas negativas. Não. Não dá para defender isso e ser racional. Esse argumento, sozinho, significa nada. O que sabemos é que a repressão de condutas negativas só funciona como “motivação” se é aliada a outras políticas de melhoramento de condições sociais, e mesmo assim, cabe perguntar se nesse contexto a repressão de condutas negativas realmente participou do processo ou se é apenas um remédio emocional “de fundo” para auto-promoção política “ESTOU PRENDENDO ESSES ANIMAIS!”. Grandes bostas.

Enquanto a gente continuar com esgoto a céu aberto e escola feita de papelão e caixinha de alumínio, a gente pode ter o desenvolvimento econômico que a gente bem entender e construir um milhão de presídios. Não vai adiantar merda nenhuma em termos numéricos. Os Estados Unidos prendem mais gente (principalmente negros, é claro) que qualquer outro país no mundo. Os números por aqui não são lá muito animadores, especialmente onde pessoas são presas com mais frequencia e notadamente entre os grupos demográficos que são presos em maior quantidade. Convém, portanto, prestar atenção nos números. Mas também convém concluir as coisas que tem que ser concluídas.

A grande sacanagem é essa: causalidade direta é uma cretina. E via de regra não existe. Mas se tu percebe certos elementos causais e tu identifica a necessidade desses elementos, então tu tá obrigado, por honestidade intelectual, a deixar de lado certos argumentos. Um dos argumentos que precisa ser deixado de lado é que o aumento da repressão e encarceiramento causa a diminuição de condutas negativas. Não, não causa. Não sozinho. E a gente sequer sabe se é realmente um elemento participante quando existe a diminuição – exceto em sociedades totalitárias, daí sim, daí é. Mas daí, meu amigo, a última pergunta é se tu tá disposto a comprar o pacote inteiro do regime totalitário e autoritário e ganhar com isso a diminuição do crime.

Ouvi falar que existem poucos assassinatos na Arábia Saudita.

4 comentários

  1. Reblogged this on Getting Personal with Fabs and commented:

    Postei originalmente no Distropia, mas achei que cabia colocar por aqui, também. Shoot it up!

  2. Fabrício, gostaria que tu desenvolvesses mais a parte sobre a ideia “autista” da “ressocializacao do preso”. Eis entao a pergunta para isso: Nao há uma diferenca entre o fim do crime (tipificacao penal de uma conduta) e o fim da pena (sancao, podendo ser de restritiva de liberdade, mas nao necessariamente)?
    Ex.: Fumar maconha, no Brasil, hoje, em pequena quantidade, ainda é crime (muita gente diz que nao é, mas há, até onde sei, jurisprudência dizendo que é crime…), mas a sancao nao é mais a prisao (pena restritiva de liberdade), mas, sim, servico social, admoestacao verbal, entre outras. O fim da tipificacao pode ser o de proibir uma conduta ainda nao aceita pela sociedade (ethos). O fim da pena, no caso, nao é a exclusao do convívio social do agente, mas, sim, por exemplo, indicar que aquela conduta é proibida (como acabei de dizer, a proibicao seguiria outro fundamento) e assinalar que aquilo será sempre punido, provocando um certo medo no indivíduo e em vários grupos (aliás, neste caso, a reincidência seria mais séria porque o cara nao teria mais direito à transacao penal, i.e., o processo teria que ser aberto etc.). Mas, se o agente nao tiver problema com estas sancoes leves, ele vai continuar fumando maconha em pequena quantidade e nao será preso, i.e., continuará com os seus convivas na “sociedade livre”.
    Outro coisa: tudo isso que disse parte, de certa forma, do pressuposto que o agente “escolhe” racionalmente agir assim. Sei que isso é discutível, mas ainda nao me convenci totalmente que a gente nao escolhe, na maioria das vezes, “racionalmente” determinadas condutas delituosas… E, mesmo que isto fosse provado, isto implicaria, necessariamente, na invalidade das justificacoes existentes ou significaria muito mais a necessidade de repensar os meios e, repito, nao os fins?

  3. Oi Saulo, mas eu não sei direito se o exemplo que tu coloca já não é diferente de colocar na prisão. Quero dizer, meu problema não é exatamente com a idéia de crime ou com a idéia de pena (espero que isso tenha ficado claro!), meu problema é pensar que presídio resolve alguma coisa. Daí, penso eu, o sentido autista de defender a ressocialização de um indivíduo por um procedimento que envolve, basicamente, jogar ele em uma jaula.

    Sobre a questão da evolução do castigo… primeiro avisa, depois pune com pena alternativa, depois prende. Volta, pra mim ,pro lance anterior: é um engano pensar em crime em termos de indivíduo. Não é O CARA que comete uma conduta negativa, são circunstancias que levam individuos a cometer condutas negativas – e individuos que sao mais ou menos propensos a aproveitarem essas circunstâncias (por mil e trezentas razões de socialização que não cabe aqui ficar chafurdando). Então se não for O CARA que teve A CHANCE de não repetir a conduta, vai ser outro cara, e seguimos com o mesmo problema. Daí a gente chamar o problema de endêmico.

    Sobre a questão da escolha, eu tendo a discordar do Harris. Mas acho interessante perceber que hoje as pessoas que estão trazendo os melhores argumentos racionais pelo fim do sistema de encarceiramento – como ele está – são utilitaristas e deterministas da linha do Harris. E até onde me consta o pessoal prefere ler coisas em uma linha mais de-racionalizada, “crítica”, do que ler essa turma. Seria legal ler esses caras para VER O QUE TA ROLANDO.

    :)

  4. Infelizmente, Fabrício, críticas (pensamentos que realmente são úteis à vida social) como estas são, de pronto, desprezadas por um grande número de “estudiosos”… Há um tempo vejo seu blog e percebo que ainda se passa, em qualquer ambiente aqui no Brasil, por um “não concordo imediato” que não contracena ideias, isto é, não há troca de conhecimentos, muito menos interesse investigativo! A disputa de conhecimentos na academia é frequente. Ou Foucault e Marx são totalmente opostos, ou não se tem coerência racional! No mais gritante dos casos, ou “se faz Filosofia pelo estudo ontológico”, ou não existe Filosofia!
    Me parece que, muitas vezes, alguns estudantes, e até mesmo especialistas em uma determinada área, fazem da Filosofia um “ato religioso”. Sua função linear torna-se uma fonte de paz e convição plena, transposta a um mundo não-contraditório, como este o é…
    Num momento que se discute a funcionalidade das prisões são levantados pontos como “sociedade livre”, como suposta liberdade total e sem limites… Pontos que não colaboram em NADA à realidade concreta, muito menos a uma explanação objetiva!
    Me parece que o número de adeptos ao ponto “1” do texto é proporcional ao número de adeptos da “Filosofia como ato religioso”.

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