Heidegger como um pragmatista normativo: uma história contada por Robert Brandom

Marcos Fanton

Seguindo meu último post, estou colocando a segunda parte da minha comunicação no Congresso Nacional de Filosofia da Linguagem. Trata-se da interpretação que Brandom realiza de alguns conceitos de Heidegger. Na minha opinião, eu achei-a um tanto quanto parecida com a de Tugendhat, apesar de não ser a semântica, mas a pragmática como a dimensão fundamental da linguagem.

Meu objetivo, agora, é entender como Brandom contou a história sobre Heidegger e de Heidegger. Ela é dividida em dois artigos, um chamado As categorias de Heidegger em Ser e Tempo e o outro, Dasein, o ente que tematiza. O primeiro realiza uma explicação das principais categorias da primeira parte do tratado heideggeriano e a segunda mostra como só há Dasein se há linguagem. Em ambos, porém, Brandom coloca Heidegger dentro do contexto do pragmatismo normativo, encontrando, no filósofo alemão, duas inovações importantes em relação à tradição:

[1] A primeira inovação heideggeriana seria a de não tratar o fatual como a forma básica do real, o que levaria a uma explicação da dimensão normativa como algo adicionado a esse real – como os valores, por exemplo. Pelo contrário, o primordial, em Heidegger, é a dimensão normativa social, sendo a dimensão factual apenas um caso especial ou um recorte da outra dimensão.

[2] A segunda inovação é o modo de tratamento das normas: estas não são mais vistas como canonicamente codificadas na forma de regras explícitas que determinam o que é correto (ou em como fazer algo corretamente), através de enunciados do que é correto ou incorreto. O tipo de normas abordado por Heidegger, e tido como o mais básico, são as normas que estão implícitas na prática e visam definir regras, princípios e afirmações explícitos em termos de propriedades práticas que podemos utilizar.

Em minha exposição, irei me ater apenas à interpretação de Brandom sobre o modo como trazemos tais normas implícitas à dimensão lingüística, em como as explicitamos.

Para Brandom, o Dasein, a conceito substituto do ‘sujeito’ da tradição filosófica, possui duas características principais: [1] ele é um tipo de ente essencialmente social, devendo esta tese ser entendida em contraposição a uma visão cartesiana e subjetiva. Ou seja, a autoconsciência e a consciência de atos não produzem atos mentais, já que são vistas do ponto de vista social e prático. A consciência do uso de um utensílio, como um martelo, é tida como uma questão público-comportamental de como os objetos são tratados ou utilizados. [2] A segunda característica fundamental do Dasein, por sua vez, diz que tal ente já sempre se encontra em um mundo, e isto quer dizer: habitar um mundo de utensílios que podem ser experimentados enquanto utensílios. Ao utilizarmos um martelo para pregarmos um prego na parede, utilizamos o martelo enquanto martelo. O que isto quer dizer?

O chamado enquanto hermenêutico (algo enquanto algo) pode ser interpretado, segundo Brandom, a partir da tese pragmatista da autoridade: o modo como nos ocupamos com algo (um martelo) é, ele mesmo, constituído socialmente. O uso prático individualiza o instrumento de acordo com e por atuações que estão relacionadas a diversas outras, que, por fim, irão satisfazer a condição sistemática de referências práticas do mundo. Por isso, o segundo algo do algo enquanto algo (algo2) são as respostas type ao primeiro algo (algo1) e a classificação deste (algo1) como algo particular, isto é, a sua individuação, dá-se, simplesmente, ao respondermos a este algo1 com uma atuação adequada (com o type adequado). Desse modo, tomar algo enquanto algo significa responder a este algo1 com o comportamento apropriado. E isto é algo feito – não dito.

Com tal interpretação, o conceito heideggeriano de descobrir (ou desvelar) um ente enquanto o ente que ele é significa responder a este ente de maneira apropriada, isto é, com uma atuação [performance] ou prática adequada ao já instituído socialmente por determinada comunidade. Cada prática social, nesse sentido, pode ser pensada como uma classe de possíveis atuações (atuações type), que irão instituir objetos sociais types em sua utilização e produção.

Porém, como vimos, um utensílio nunca é descoberto de maneira isolada, mas sempre em um contexto de referências, que, em último caso, significará o mundo heidegeriano: uma totalidade sistemática de significância social, na qual cada utensílio possui um modo de ser prático-normativa [Bewandtnis].

O modo prático de compreensão dos utensílios pode sofrer, no entanto, uma modificação, na qual é realizada uma tematização explícita de algo, de um objeto. Isto ocorre, na maioria dos casos, quando enunciamos que algo é o caso, quer dizer, quando o algo no qual nos ocupamos só é corretamente apropriado ao respondermos a partir de asserções. Aqui, é importante frisarmos que as sentenças são também um tipo de equipamento, um equipamento lingüístico, utilizadas praticamente para realizarmos asserções ou afirmações sobre o mundo e os objetos.

Com isso, podemos nos recordar da segunda inovação heideggeriana e entendermos melhor como Brandom a interpreta. Ao realizarmos asserções, tornamos a compreensão pré-predicativa de algo enquanto algo explicitamente utilizável e compartilhável ao âmbito público. Assim, a possibilidade de fazermos normas explícitas na forma de regras que determinam o que é correto ou incorreto depende das normas subjacentes que discriminam, implicitamente, o modo correto de fazer as coisas ou de utilizar os instrumentos a partir de atuações type. Nas palavras de Brandom: “Se antes tomar algo enquanto algo (apontando-o e caracterizando-o) era algo que alguém poderia apenas fazer, agora isto se torna algo que alguém pode dizer. O que estava implícito na atuação, agora se torna uma parte de utensílio produzível e utilizável explicitamente, no qual alguém pode se apropriar e tornar disponível para os outros se apropriarem”.

A partir de tais teses sobre a linguagem, Brandom traça todo um panorama sobre aquilo que Heidegger entende por ser-com (Mitdasein), impessoalidade (das Man) e tematização. Meu foco, no final da comunicação, é o caráter de autoridade e responsabilidade do discurso [Rede].

Vimos, a pouco, que determinadas atuações práticas podem ser expressas explicitamente através da linguagem. Vimos, também, que a linguagem possui uma finalidade comunicacional, em que os comprometimentos das asserções podem ser compartilhados e, assim, podem se espalhar de um indivíduo para o outro. Neste sentido, adquire-se a autorização para se fazer asserções, mesmo que o conteúdo de tal comprometimento permanece intacto e meramente transferido. Contudo, Brandom adiciona, ainda, uma finalidade inferencial da linguagem: justificamos um comprometimento inferencialmente ao exibi-lo como uma conseqüência das premissas adicionais que nós mesmos estamos comprometidos. E é somente ao demonstrarmos os fundamentos inferenciais de uma asserção particular e suas conseqüências que compreenderemos o conteúdo particular que tal asserção afirma.

Estas duas funções da linguagem como utensílio constituem, segundo Brandom, duas dimensões de autoridade. Na primeira, na comunicacional, a atenção volta-se apenas para o que é falado em uma conversa, a fim de compartilharmos afirmações, teses, etc. Nesta primeira dimensão, porém, não há quaisquer questionamentos acerca da justificação ou da proveniência das asserções realizadas. Já na dimensão inferencial, no entanto, problematiza-se o fundamento das asserções de determinado falante (o que ele fala), isto é, o que está implicado em suas afirmações e quais são as inferências possíveis de serem realizadas.Nossa atenção volta-se, nesse sentido, para o assunto no qual se está falando, sobre  o quê se fala. Desse modo, o critério para explicitarmos quais os comprometimentos que estaremos tomando ao falarmos o que o falante nos comunicou é o tema do assunto. E, somente alcançamos uma relação autêntica com os próprios compromissos assertóricos que nos foram comunicados, quando os justificamos ou os rechaçamos de maneira responsável, isto é,  a partir da primeira pessoa do singular, sem a protelação ou remissão ao que todo mundo diz [das Man].

—–

Em tempo: eu acho que o segundo artigo do Brandom cai numa falácia, que eu vou tentar explicar rudemente.

O artigo começa dizendo que não se pode entender Ser e tempo como a descrição de camadas independentes umas das outras (layer cake model; modelo de bolo de camadas). Ou seja, de que o nível hermenêutico não pode ser visto independente do nível apofântico. Assim, a tese do artigo é de que não há Dasein sem linguagem. Porém, Brandom parece ir mais longe.  Vou tentar explicar isso a partir daquilo que aprendi com Heidegger sobre lógica :P:

Há uma interpretação que diz que a característica fundamental do tipo de ente que é o Dasein é a sua intencionalidade pré-conceitual, pré-proposicional e pré-linguística.

Esta interpretação entende tal intencionalidade de maneira autônoma à intencionalidade conceitual, proposicional e linguística (a interpretação layer cake model).

Contudo, tal interpretação está errada, pois só há Dasein se há linguagem (todo o artigo esmiuça este tese, envolvendo toda a rede de conceitos Rede-Gerede-Sprache-Aussage).

Assim,  a característica fundamental do Dasein é a sua capacidade de linguagem (Brandom afirma, no final do artigo: “A conclusão, então, é que quando Heidegger fala sobre o Dasein, ele está falando sobre o tipo de ente que, essencialmente, envolve a capacidade de usar a linguagem”).

Aqui, eu acho que o Brandom extrapola sua tese (que é muito boa, por sinal). Ora bolas, o que define o tipo de ente que o Dasein é é a sua autocompreensão, a sua compreensão do ser dos entes e do seu próprio ser. É claro que isto envolve linguagem e enunciados, mas isto é uma condição necessária, não suficiente para ‘haver Dasein‘. Portanto, parece que Brandom, no seu segundo artigo, tem uma interpretação importante, mas esquece de toda a crítica heideggeriana do conceito de lógos ou da definição do ser humano como animal racional, etc.

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