Uma epistemologia moral para a pornografia?

por Fabrício Pontin

Observação inicial: Todos os links são próprios para abrir no trabalho. O conteúdo deste post pode te deixar nervoso se tu tiver tendências conservadoras.

Existe uma certa tendência no vocabulário filosófico latino, de uma forma geral, a ignorar questões da chamada “baixa-cultura”. Existe uma filosofia da música, mas ela está preocupada com Shnitke, Bartók, Wagner e compositores que fazem parte da vida de uma porcentagem patética da população. Na melhor das hipóteses, conseguimos encontrar um que outro escrito situado na prateleira de contra-cultura, lidando com Pink Floyd, Radiohead ou coisas do tipo – no cenário brasileiro, creio que seria possível falar de Chico Buarque do Holanda, Caetano Veloso,  Tom Jobim, Tropicália. Jamais sobre Sepultura, Cartola ou mesmo Wando. No cinema, a tendência é parecida: falamos das obras de Bergman, de Woody Allen, do “profeta do vazio” Tarantino. Existe muito pouco  escrito – e quase sempre um teor paternalista – sobre a “baixa-cultura”, só se fala de comédias românticas para criticar o simulacro e a repetição, só se fala em filme de zumbi para criticar a hiperbolização da violência – quase sempre, diga-se de passagem, entende-se tudo errado. Isso é porque o vocabulário filosófico geralmente fala com a elite intelectual, e a elite intelectual, sabe-se, não escuta Wando. Quem estiver com vontade de ler o maior exemplo desta elite intelectual falando para a elite intelectual sobre as coisas da elite intelectual, pode se remeter ao patético texto de Adorno sobre Jazz.

Existe todo um mercado nos Estados Unidos para a chamada pop-philosophy, neste sentido, tu encontras coisas do tipo “South Park e a filosofia” e ensaios longos a respeito de Pink Floyd e transcendentalismo, Bob Dylan e as revoluções sociais, Juno e questões reprodutivas e muito mais. Claro, longe de mim querer elogiar esta tendência (embora ela venda livros, e temos que dizer algo sobre professores de filosofia capazes de vender para não-professores-de-filosofia), mas talvez ela já seja melhor que um certo autismo intelectual.

Tudo isso, para justificar meu ponto. De todas as formas de cultura cinematográfica, qual será a mais baixa? A mais vergonhosa? A que é colocada na parte isolada da tua locadora, longe dos olhos (claro, claro) dos meninos adolescentes?

Vamos falar, portanto, de pornografia.

Primeiro, como a gente define pornografia? O que é um filme pornográfico?
Certamente é fácil identificar um filme pornográfico como “GARGANTA PROFUNDA“! Ou “a segunda parte do calígula!“. Mas daí estamos relacionando pornografia apenas com sexo explícito? Por exemplo, eu teria poucos pudores em dizer que Réquiem para um Sonho é um dos filmes mais pornográficos que eu já assisti – mas no entanto, ele não tem cenas de sexo explícito. Tem pouquíssimas cenas de sexo, por sinal. Existem elementos claramente pornográficos em todos os filmes já dirigidos por Mel Gibson, e em quase toda a série 24 horas. Como lidamos com esta pornografia? Ela é mais ou menos aceitável que um filme Gonzo onde quatro caras pegam uma menina, colocam ela dentro de uma van e atuam uma série de práticas sexuais? Pode causar certa confusão que eu tome certas liberdades com a etimologia de “pornografia” – que seria uma descrição de práticas de cunho sexual – para que ela também contemple filmes de ação, e filmes de ação especialmetne explícitos no retrato da violência. Só que isso faz sentido. A violência – física e mental – é parte integrante da forma como constituímos práticas sexuais, filmes de ação apelam para o sexual de forma parecida com os filmes “pornográficos”. A diferença é que em filmes de ação – nem sempre – os órgão genitais estão expostos ou a relação sexual apresentada está de fato ocorrendo.Mas quem assiste cinema sabe que os diretores de ação usam um ou dois truques que eles aprenderam com os diretores de filmes “explícitos” – e isso não é uma coincidência, é mais um reconhecimento que ambam trabalham com aspectos “eróticos”. Claro, aproximar “eroticismo” de “pornografia” é um crime para o intelectual, afinal, o erótico é sofisticado – ele representa uma falta de pudores sexuais. Enquanto o pornográfico é uma reificação, uma violência contra o ser humano. Ainda que eu possa reconhecer que existe uma distinção – quantitativa e qualitativa – entre erótico e pornográfico, me parece igenuo excluir a possibilidade de erotismo na pornografia; inclusive, não seria a pornografia uma forma específica de experimentar algo enquanto erótico?

Inicialmente, parece que os países que tornam a pornografia legal colocam todos estes filmes em pé de igualdade. Quero dizer, existe uma regulamentação peculiar para a pornografia, mas também existe uma regulamentação peculiar para o uso de dublês em filmes de ação. Neste caso, o estado tutela a proteção do corpo e da integridade física dos que estão entrando neste negócio – no caso dos filmes que envolvem sexo explícito, houveram diversos problemas envolvendo HIV, diabetes e outras infecções, especialmente nos anos 80, o que causou a necessidade de alta-regulamentação da atuação nestes tipos de filme. Mas convém manter a histeria sob controle aqui: o que causou a necessidade de regulamentação do dublê foi um problema de ordem parecida. Porque a tua profissão tem riscos, isso não significa que a tua profissão é imoral. Mas convencionou-se, que os filmes de sexo explícito – salvas honrosas exceções – são quase todos proibidos para menores de 18 anos, por diversas razões.

Quase todas estas razões são justificativas que apelam para o chamado “controle-social”, portanto, razões de fundo emotivista.

“Um menino de 16 anos não tem maturidade suficiente para assistir uma cena de sexo anal!”

“Uma menina de 15 anos não pode ser exposta a cenas de dupla penetração”

Claro, eu imagino que estas mesmas pessoas acreditam que algo mágico acontece entre o dia antes do aniversário de 18 anos e o dia depois deste aniversário que dota estes indivíduos de uma nova clarividência moral – e os filmes que antes eles não tinham qualquer maturidade para assistir, agora são finalmente suportáveis do ponto de vista cognitivo. Mas o mais interessante, é que estes mesmos indivíduos certamente levariam o guri de 16 e a guria de 15 para ver o último filme do Batman – e comprariam a pipoca.

De todas as justificativas que eu já ouvi sobre a questão da idade mínima, a que mais me persuadiu foi a das expectativas. Que filmes pornográficos criariam expectativas indesejáveis sobre a forma como intimidade sexual é criada, e ainda por cima implicariam em óbvios problemas de imagem-corporal (nem todo mundo foi igualmente contemplado na distribuição de certas características fisiologicas-corporais, e quando tu tem 15 anos isso pode ser particularmente perturbador). Pois bem, mas também é verdade, então, que comédias românticas criam expectativas irrealistas sobre as dinâmicas de relacionamento ; filmes de guerra criam expectativas irrealistas sobre a dinâmica do campo de batalha; filmes de ação criam expectativas irrealistas sobre a queda de prédios e resistência à bala; filmes de super-herói criam expectativas irrealistas sobre a capacidade do ser humano em voar. O problema aqui, não passa por um certo reflexo – novamente, elitista – que a boa arte deve educar?  A boa arte deve ser informativa? Sobretudo, a boa arte deve ser boa?

E quem disse que precisa ser arte?

Não quero aqui indicar que, sei lá, “Por trás da porta verde”, possa ser considerado um dos grandes filmes da história da humanidade. Pelo contrário, é um filme chato para caramba. Mas ainda assim, pessoas assistem pornografia bem como escutam Wando.  E muitas vezes, assistem pornografia enquanto escutam Wando. A questão aqui não é entrar no juízo estético sobre se e como estas são experiências sensoriais mais ou menos sofisticadas. Me interessa, isso sim, porquê a necessidade de falar de uma sofisticação, especialmente quando lidamos com questões de fundo estético.

Primeiro lugar, me parece que a sofisticação aqui serve para te distinguir do cara que não é sofisticado. “Eu sou capaz de perceber todos estes vinte elementos nesta sinfonia de Beethoven, e você aí escutando Ramones!”, “Mas tu não podes comparar Morangos Silvestres com Garganta Profunda, o grau de preocupação com enquadramento e argumento é simplesmente indisputavelmente superior no filme do Bergman. Agora, se queremos falar de ‘Por trás da porta verde’ ou ‘Calígula’, é outra discussão”.

Por trás da porta verde, caso vocês não saibam, é um dos filmes “pornográficos” mais famosos. Entre outras coisas, ele apela para a sofisticação. Ao contrário da maior parte dos filmes “pornô’, ele não segue aquela lógica de cenário porco, mulher feia, homem estranho e diálogo curto. Pelo contrário, os diálogos são intermináveis, as discussões tentam ser significativas, os enquadramentos são experimentais, e por aí a coisa evolui. O resultado? Um filme pornográfico que tu pode citar em um artigo acadêmico com um pouco menos de pudor – tente citar ‘Ninfetas Anais dão Adoidado #35’, para ver os resultados.

O que acho particularmente curioso aqui é que a “sofisticação” temática-conceitual permite que filmes como Calígula e Por Trás da porta Verde sejam colocados no panteão da alta-cultura, como temas de salão. São filmes de uma afetação e pretensão ímpar, que tem como centro o sexo explícito. No entanto, eles são respeitáveis porque venderam sua imagem como uma de reflexão a respeito do sexo – recentemente, o filme 9 canções tentou fazer algo parecido, ao mostrar sexo explícito sem ser um filme de sexo explícito.

O curioso, é que estes filmes continuam sendo procurados por serem filmes de sexo explícito. A única diferença é que tu pode colocar ele junto com o Sétimo Selo do Bergman sem o atendente na tua locadora te olhar estranho.

De todas estas tendências talvez a mais hilária – e a mais bem sucedida – seja a chamada PG Porn. Ou, “pornografia para menores”. Basicamente, são todos os elementos clássicos de um sketch pornográfico. Só que sem o sexo. A coisa começou como um experimento online, nos sites de stream, e agora tu acha ela no site especial da spike, aqui. Aqui, a questão é justamente deixar o troço como não-sofisticado – inclusive celebrar a não-sofisticação.

É importante lembrar aqui que os filmes de sexo explícito surgem junto com o cinema, eles participam inclusive do esforço que eventualmente torna o cinema um sucesso financeiro. Nos anos 70, com a popularização das cameras de pequeno porte, a industria pornográfica se tornou uma força relativamente grande – mas ainda eminentemente subterrânea. Do meio dos anos 70 até os anos 80 ocorre uma explosão, com o surgimento do VHS e a possibilidade de pedir filmes pelo correio – ou seja, tu poderia consumir pornografia sem te expor enquanto alguém que gosta de pornografia. Nos anos 90, a pornografia é o primeiro grande negócio a entender e usar a internet. Hoje, uma parte estatísticamente relevante do tráfego na internet é apenas dedicado para sexo explícito.

Contudo, precisamos questionar a pornografia, do ponto de vista moral?

Me parece que ela precisa ser questionada da mesma forma como qualquer forma de expressão é questionada. As partes envolvidas estão em acordo? As partes envolvidas podem dispor das coisas que elas acordam nesta relação? Existem formas de garantir que não existam abusos, ou punir os eventuais abusos?

Poderíamos até entrar em uma questão semiótica aqui, do tipo : “mas o ato sexual atuado não é o ato sexual real”. No entanto, este é o tipo de discussão sobre o tema que eu creio ser mais improdutivo. Ela é uma tentativa de sofisticar os termos com os quais falamos de pornografia, para podermos então, após a “limpeza conceitual”, lidar com a pornografia no panteão conceitual da filosofia, da sociologia e do direito.

Claro, basta uma breve visita aos principais sites de stream de conteúdo pornográfico para descobrir que certas práticas são especialmente aberrantes, e os chamados Snuff Films estão aí para provar o quanto a coisa pode fugir do controle se não houver uma regulamentação forte do assunto. Sobretudo, é preciso falar de pornografia em termos abertos, largando de mão a superioridade intelectual e procurando apenas lidar com certas implicações da prática pornográfica que atentam contra a liberdade dos indivíduos ali retratados. Só que aqui é que mora o perigo.

Pois bem, qual concepção de liberdade? Qual concepção de pornografia? Qual concepção de proteção?

Se queremos proibir pornografia infantil, filmes retratando violência não-consensual, o chamado snuff. Como fazemos isso? Inicialmente, o controle é tragicamente limitado. Ainda que as polícias especializadas estejam se tornando cada vez melhores em coibir quem vende e consome pornografia infantil e filmes de abuso de forma geral, permanece claro que a grande maioria dos que fazem isso não são punidos.

Claro, o exagero é pensar que por isso deveríamos proibir a pornografia – e ponto. Primeiro lugar porque boa parte da população do planeta já assistiu um filme pornográfico na vida e voltou a assistir depois. Isso não é verdade sobre filmes de abuso. “Mas e se fosse?” . Bom, e se a lua fosse feita de queijo? Bom, daí a lua seria feita de queijo, a existência seria um pouco mais absurda e eu não seria eu aqui escrevendo este texto. Não tem como ficar hipotetizando todos os dados, é melhor a gente tentar fazer sentido dos poucos que a gente tem! E temos este dado: pessoas não gostam de sequer pensar sobre pornografia infantil. Em geral, indivíduos envolvidos com pornografia infantil despertam o ódio generalizado de todos membros da sociedade – menos a minoria envolvida com pornografia infantil.

Neste sentido, a vedação cultural e biológica a fazer sexo com crianças justifica a proibição e conteção social quanto à pornografia infantil. Mas e seu eu maximizar esta premissa? Me parece que alguns conservadores fazem justamente isso: a vedação cultural e biológica ao sexo casual (etc)

Só que Sexo Casual não é a mesma coisa que sexo com crianças. Ao admitirmos a pornografia, estamos admitindo que as pessoas envolvidas naquela prática tem autonomia e domínio sobre os seus próprio corpos. Eu posso questionar a utilidade, o sentido e mesmo a estética de um filme de Gonzo, ou de uma destas bobagens que o Multishow passa depois da meia noite com mulheres siliconadas passando filtro solar. Mas eu estou disposto a dizer que meu juízo a respeito destas práticas torna estas práticas inaceitáveis para outros?

O argumento naturalista é que “pornografia não é natural, esta banalização do sexo é perversa“. Bem, de fato, a sexualidade humana exige que se diferencie o ato sexual-reprodutivo da relação-sexual. A relação sexual, ela mesma, está desde sempre imersa na cultura – uma lesma pode se reproduzir, mas uma lesma jamais poderia ser estuprada. Pelo menos ela não poderia perceber-se enquanto estuprada.

Mas se boa parte da população assiste filme pornográficos, então como exatamente a pornografia não é parte das experiências quotidianas? Excetuada a tentativa ridícula de criminalização das práticas quotidianas – e eu sei que isso soa perigosamente Foucaultiano – o argumento naturalista cai por terra. Até porque, o sexo, ele mesmo, não é exatamente natural. A reprodução é natural. Sexualidade? Muito pouco. Perversidade? Menos ainda.

A questão aqui passa pelo medo que a pornografia eduque nossas crianças pela gente. Claro, esta inversão de papéis é típica do “humanista preocupado”. A mesma preocupação que leva à tentativas de censura de música. Existe um medo terrível que Ron Jeremy ou Axl Rose se tornem os exemplos de masculinidade para teu filho, ou Jenna Jameson e Courtney Love para a tua fila. Mas não podemos aqui indicar que uma prática é inaceitável apenas porque ela tem o poder de corromper a juventude – e não vou entrar em sutilezas Socráticas, porque prometi que ia tentar não inflar este insight com embates filosóficos inúteis.

Finalmente, e me encaminhando para o final da minha colocação acerca do tema:

Precisamos aqui minimizar o âmbito do que compreendemos como moral para que possamos contemplar certas práticas – que podemos não achar de particular bom-gosto – enquanto aceitáveis. Justamente isso que está em jogo ao permitir a pornografia – nos termos explícitos na lei – mas coibir a reprodução de situações sexuais que incorrem em crime. A questão da pornografia se torna importante menos por representar uma questão de juízo moral ou estético, mas por demonstrar a necessidade de minimizar o escopo da filosofia moral para que possamos tratar do quotidiano politicamente.

7 comentários

  1. […] Promessa é dívida 2009 Setembro 23 tags: distropia, Filmes, Filosofia, Foucault, Polemismo, Pornografia, Rotina, Sexualidade by fabriciopontin Depois de algum tempo no forno, um texto sobre filosofia e pornografia. […]

  2. Fabs,
    tu assistiu o último filme do Lars von Trier, Anti-Christ?! Pois bem, no primeiro minuto há um membro masculino penetrando a genitália feminina. Filme absolutamente mainstream e “ovacionado pela crítica em Cannes” (aliás, vale a pena ler a crítica do Luiz Felipe Pondé sobre o filme na Folha de segunda!).

    Esse sempre foi um tema que me chamou a atenção. Não sob o aspecto que tu aborda, é verdade, mas pelo lado da liberdade individual ou autonomia para ser “reificado” numa orgia qualquer. O Dowrkin tem bons insights sobre isso.

    Vou ler uma vez mais e tentar entender tudo que ali está…

  3. VAAAAARIAS coisas.

    1. Sem duvida, mas com profunda dor, anuncio que, sim, prefiro alguem lendo “Os Simpsons e a Filosofia” e apr(e)endendo conceituacoes TOSCAS de Spinoza e Socrates com base em exemplos chinfrins do que nao lendo NADA e ou lendo ‘CAAPRICHO’ (eu ja nao tinha dito ‘nao lendo nada’?);

    2. Concordo inteiramente com a parte “Jazz de cu = rola” do texto e creio que EXCLUIR a ‘baixa-cultura’ de qualquer analise ‘seria’ significa uma especie de monopolio do conceito ‘cultural’ que absolutamente NAO condiz com qualquer realidade.

    Agora, primeiras impressoes:

    por mais ridiculo que seja o criterio etario, sem ele NADA existe. Deve haver, SIM (arrisco a soar moralista – no sentido ‘cagalhao’, aqui), no intuito nao de PAUTAR o que seria ou nao uma “moral sexual CORRETA”, mas sim no de FILTRAR o que seria um desabrochar sexual de um moleque e o que seria intromissao no freewill causada por “modismos”, “sugestionismos” e outros tipos de “ismos” dos quais a pessoa sempre se mostra refem ate uma certa fase da vida.

    (o problema esta no fato de que a propria escolha de uns e outros modelos como “aceitavel ate a pessoa ter CONSCIENCIA” e/ou “NOCIVO” ja revela uma especie de ditadura de uma moral imutavel e AHHHHHHHHHH….acabarei por me contradizer. ME FUDI e em breve elaboro algo mais UTIL aqui)

  4. (tentando elaborar melhor as coisas)

    Quanto a questao do expandir do conceito de pornografia, a coisa fica num beco sem saida.

    Existem elementos que sao definitivamente estranhos a logica “corriqueira” infantil, como ‘pau”, ‘buceta’, ‘golden shower’ e ‘DP’, ate pelos caracteres fisicos e psicologicos do desenvolvimento pessoal (a classica fase em que meninos ODEIAM meninas e querem se ver afastados delas, por exemplo).

    Agora, existe uma duplicidade em coisas como “o Batman”: ele (pelo menos ate a cultura de comics e herois nao se assumir, neste seculo XXI como INTEIRAMENTE destinada a adultos sem NENHUM por cento de cunho infantil – falta POUCO) transita tanto no imaginario da meninada como no dos adultos.

    Nao adiante vender bonequinhos dele junto com o McLanche para depois querer VETAR a participacao infantil nos cinemas, alegando que o filme expoe MUITA violencia e elementos perturbadores.

  5. […] meu post tem uma ligação com o post do Fabrício, sobre epistemologia moral para a pornografia, escrito logo […]

  6. […]houveram diversos problemas envolvendo HIV[…]. O correto é: “houve diversos problemas”.

  7. Falta literatura com essa temática.

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