O valor do voto, democracia e jogo

Fabrício Pontin

Bom, vou tentar encerrar a minha reflexão sobre escolha racional e democracia com este último post (tu podes ler o primeiro aqui, e o segundo aqui), focando especialmente na questão dos motivos para votar e dos paradoxos que o dilema do prisioneiro trazem para a idéia de democracia.

Pois bem, meu foco agora vai ser no livro de Downs, “Economic Theory of Democracy”, que sugere um problema na pergunta clássica “porque as pessoas não votam?”. O problema em questão é que se focarmos em calculos de benefício direto, votar não traz quaisquer vantagens para o indivíduo. Mais ainda: é mais vantajoso não votar. A pergunta então, tem que ser invertida. “porque as pessoas votam?”, dada a possibilidade ínfima de fazer uma diferença – e a possibilidade de fazer diferença implique em diferenças materiais que a eleição de X ao invés de Y traria.

Partindo de uma série de presunções, Downs vai chegar em uma equação para determinar a racionalidade embutida no ato de votar. Mas quais são estas presunções?

– Voto é uma expressão de valores de rejeição e aprovação de determinados indivíduos. [VpX+{-VpY}]

– Voto implica que o indivíduo se importe com o ato de votar.

– Individuos precisam pensar para além da racionalidade econômica, já que economicamente o custo do voto sempre é maior que as vantagens economicas de votar.

Esta última assunção precisa ser provada matemáticamente. Downs vai fazê-lo através da expressão dos valores do indivíduo quanto à eleição, equacionados com o número de votantes e candidatos. Assim, temos um valor para a probablidade de ser decisivo em uma eleição que é igual ao número de candidatos dividido pelo número de votantes. Este valor p, relacionado com o valor do voto, per se, é então subtraído do custo de ir votar.

Assim,

VpX+[-VpY]=VpV

[VpV-{C}=VeV]

Onde VeV é o Valor economico do voto.

Agora, vamos presumir uma situação normal de eleição, onde os candidatos X e Y são moderados, e os eleitores, na maior parte, reproduzem esta situação de moderação. O valor da rejeição e da aprovação de um candidato sobre o outro vai ser sempre pequeno. Ainda que um indivíduo prefira um candidato ao outro, esta preferência vai ter um valor total expressado em um número pequeno, certamente na casa decimal. Assim, presumimos algo como 99,99n (valor decimal máximo possível) . Colocando cada candidato como moderado, mas na faixa de transição para imoderação (que seria o valor na casa das centenas). No entanto, o custo do voto quase sempre estará na casa das centenas – já que falamos em perder um dia de trabalho, deixar de ir para a praia, gastar com combustivel, este tipo de coisa. Assim, em uma situação normal, o valor econômico de voto é potencialmente negativo.

E, ainda assim, as pessoas votam.

Downs vai dizer que isso ocorre porque o sistema de cálculo ultrapassa o argumento econômico, e inclui fatores de vantagens e desvantagens não expressas apenas materialmente (economicamente) mas também socialmente. Então:

iff (p[VpX+{-VpY}]+[D-{C}])>0, then Vote.

onde

[Vpx+{-VpY}] é o índice de aprovação do voto em um indivíduo X comparado com o indíce de rejeição de um indíviduo Y, chamarei este fator de pV daqui para frente.

D são os incentivos diretos e selectionados (sociais e economicos) de votar (em geral, do ato de voto, não do voto em X ou Y e da rejeição de X ou Y, mas da implicação social de levantar a bunda da cadeira e ir votar)

C são os custos (sociais e economicos) de votar, ou seja, as razões para ficar em casa.

Pois bem, eleitores que votam baseados em ideologia vão focar em pV. Já que para estes eleitores é realmente decisivo que o indivíduo X seja eleito além de Y, se eles não encontrarem motivos para votarem em X , eles simplesmente não irão comparecer às urnas. Isso pode ser decorrente de uma constatação que muito embora o discurso ideológico seja ‘B” ou “C”, a prática é “A”, independentemente do discurso. Pode também ser decorrente de uma estagnação no discurso político que leva o indíviduo a não perceber qualquer valor distintivo na ideologia de X ou Y – isso pode ser bastante ilutrastivo do cenário das eleições americanas, onde poucos eleitores se sentem motivados a irem votar por não verem grande diferença material entre as ideologias e práticas correntes de X ou Y. Este cenário de estagnação é o que chamaremos de cenário típico, e também é um dos cenários mais desejáveis em termos democráticos. Porque? Porque ao contrário do que se pensa, ele não demonstra uma estagnação positiva, mas uma confiança no processo democrático. As pessoas podem votar, mas escolhem não votar por não sentirem uma diferença fundamental. O cenário atípico, aqui, implica em uma polarização radical dos indivíduos X contra Y. No cenário norte-americano, isso parece ter acontecido nas eleições de 2000 e 2004,  no cenário brasileiro, isso claramente aconteceu em 1989, na França, o efeito Le Pen polarizou o eleitorado o suficiente para que individuos votassem em massa em Chirac, especialmente para evitar a eleição de Le Pen, que havia chegado no segundo turno devido a segmentação da esquerda francesa – e também pelo efeito ‘tanto faz’, que possibilitou que uma minoria de eleitores extremistas votassem em bloco, enquanto eleitores centrados votaram de forma segmentada. Na maior parte das eleições, os candidatos tentam jogar com a polarização aritificial do cenário, para motivar mais indivíduos motivados a ideologia a participarem da eleição, criando assim o efeito de “bloco” – política extremamente bem sucedida por Bush em 2004, que manejou o bloco conservador a votar com ele em massa, enquanto Kerry foi incapaz de motivar a base ideológica dos democratas o suficiente.

No entanto, socialmente, verificamos uma pressão para o voto com base nos elementos D e C. Isso porque existe uma parte grande do eleitorado que não é motivada ideológicamente, mas por vantagens diretas  no ato de votar. Os indivíduos moderados não procuram exatamente motivos ideológicos para o voto, mas vantagens em votar. E não tendem a levantar a bunda para votar apenas baseados na sua rejeição de X ou aprovação de Y. Via de regra, este indivíduo vai dizer “tanto faz”.

Daí a necessidade de incentivos materiais para tirar estes indivíduos da cadeira. Sejam eles através de campanhas (Rock the Vote!, por exemplo) ou de criação de mecanismos sociais de isolamento dos não-votantes “a festa da democracia”, “vote ou seja um alienado”. Outra forma de fazer isso é indicar a obrigatoriedade do voto, para obrigar os moderados a votarem – o que seria uma forma de evitar a influencia direta de blocos, mas ao mesmo tempo, tiraria a presunção de motivação pessoal para o voto. Indivíduos votariam, simplesmente, por não gostarem das consequencias de não votar, não pelas vantagens do ato de votar.  Daí a emergência de estratégias como voto de protesto ou anulação de voto, e mecanismos de exploração de eleitores carentes que normalmente não teriam quaisquer motivações econômicas ou estratégicas para votarem – mas que agora são pressionados por interesses locais à comparecerem e votarem.

Com este último cenário temos a situação de um non-zero sum game, onde os indivíduos não participam mais do processo democrático buscando vantagens, mas buscando evitar certas consequências de não participar. Com isso, alcançamos o elemento que Arrow buscava evitar, qual seja: a transformaçao do processo de voto em um processo de jogo. E daí a vedação de Arrow para esta transformação: ela arruina com o andamento institucional da democracia enquanto modelo ideal, e pior: ela está paradoxalmente presente no sistema democrático

Para esclarecer um pouco como isso arruina o andamento institucional, eu preciso voltar para o Arrow por um minuto: Fazemos uma lista de  preferências {4Z.3Y.2X.1A}. Agora, tu SABE que se tu colaborar tu alcanças “y”, caso contrário “x”. Só que aqui, nem X nem Y podem ser decisivos SOZINHOS para o resultado racional, apenas juntos. Por isso eles precisam maximizar suas condutas no sentido de colaboração, e presumir a racionalidade da outra parte.

Vamos transportar isso para um cenário social.

Tu consegues fazer isso se tu tem uma confiança mínima nas pessoas com quem tu divide o convívio social. Nós temos este tipo de situação em convívio social. Claro, tu tambem tem situacoes onde as partes se comportam de forma irracional. A aposta aqui é que quanto mais condições gerais – materiais – de prática democrática tu der para os indivíduos, ou seja, quanto mais o poder público corresponder às concepções individuais de bem que foram subsumidas em uma grande concepção pública, mais o teu comportamento vai poder ser “maximizável”. Por que tu sabe que o outro indivíduo tem uma potencialidade grande de também colaborar. Do outro lado, se tu não sabes das condições materiais deste indivíduo, e de como estas condições materiais implicarem em uma decisão racional [colaborativa], a possibilidade de tu maximizares tua ação é mínima. Porque tu arrisca perder tudo.

Daí a necessidade  de evitar o sistema de dilema do prisioneiro, estabelecida com o fim das estratégias dominantes e inserção de indivíduos que não percebem vantagens materiais no processo de voto. Este indivíduos que normalmente não votam, ao participarem do processo deliberativo acabam tornando este processo um dilema do prisioneiro. Porque para estes não importam as opções conectadas, o voto deles não maximiza para os demais individuos, porque eles votam por medo da não-eleição de X. Em termos gráficos, este indivíduo tem uma hipótese [Best, Worst] e todas as suas outras possibilidades lhe parecem [Worst, Worst]. Portanto, optar por [B,W] é sua única alternativa, senão…

Ao observarmos os processos de voto em democracias não-maduras, verificamos jutasmente uma polarização deste tipo, onde a estratégia dominante do voto de uma parte da população é simplesmente votar em X, e a expressão de alternativas é simplesmente vedada. Com isso, a presunção de colaboração e maximização fica em suspenso até o aumento das condições materiais destes indivíduos que se verificam pressionados para votar, ainda que não tenham motivos materiais para tanto.

Reduzindo em miudos, e em lingua de gente:

O que Downs demonstra, e que Arrow já parecia ter confirmado, é que democracias só são possíveis em cenários onde as condições materiais dos indivíduos são suficientes para eles não serem pressionados ao voto estratégico, ou à intimidação a votar. Claro, estes sistemas de pressão já são melhores que sistemas ditatoriais ou tirânicos onde sequer a hipótese de eleição é dada – mas estas eleições não são, elas mesmas, democráticas.

No entanto, o paradoxo não é tanto do sistema democrático em si , mas da incompatibilidade das proposições democráticas com sociedades extremamente desiguais. Daí identificarmos uma segurança do processo democrático conforme sociedades são mais razoavelmente organizadas.

Arrow e Downs nos demonstram de forma interessante a atualidade do projeto kantiano de maximização do interesse privado, e a leitura liberal – de alguém como Rawls, por exemplo – adquire um contraste mais factual quando orientamos ela por este viés econômico-matemático. Claro, estas assunções são todas construídas, mas ao mesmo tempo, conseguimos verificar o seu funcionamento no dia-a-dia democrático.

Outra coisa importante a ser concluída é que o exercício democrático nada tem a ver com o voto. O voto é um elemento constitutivo de uma democracia, mas não é , ele mesmo sinal de uma maturidade política. Pelo contrário, podemos verificar que a necessidade de votar indica uma perturbação institucional, no andamento institucional, de uma determinada sociedade.

3 comentários

  1. marcosfanton · · Responder

    Cara, tu poderia explicar melhor o que significa “condições materias”? Porque parece que esta expressão não envolve apenas condições econômicas do indivíduo, mas também condições sociais (e mais o quê?); ou, ainda, qual a relação entre as condições materiais do indivíduo e do Estado? Por exemplo, nesta tua frase: “…mais condições gerais – materiais – de prática democrática tu der para os indivíduos, ou seja, quanto mais o poder público corresponder às concepções individuais de bem que foram subsumidas em uma grande concepção pública…” Portanto, condições materiais seriam, em termos sociológicos bastante imprecisos, a imagem que o indivíduo tem de si mesmo e do Estado? Tais condições também envolveriam a relação de amor, solidariedade, obrigação, etc., que os indivíduos têm por si mesmo, pelos seus semelhantes e pelo Estado?
    Acho que esta expressão é importante para entendermos melhor as conclusões do Downs/Arrows, já que, como tu mostraste no início, para votarmos, precisamos de algo mais do que o interesse econômico. Me pareceu que o ponto mais relevante, então, é saber o que são esses “a mais” e até que ponto eles influenciam na escolha do indivíduo em votar.

  2. Certo.
    Condições materiais é um termo mais meu do que do Arrow ou do Downs.

    Eu escolhi o termo para expressar alguns critérios gerais de assistência e/ou possibilidades para os membros de uma sociedade. Não tanto do ponto de vista psicológico, mas do ponto de vista factual. Por exemplo: igualdade MATERIAL (significando que não existe um abismo insuportável entre a diferença/nível de poder de um cara cheio da grana e um cara sem grana) entre os indivíduos, suporte institucional para compensar algumas desigualdades que são normais em qualquer sociedade, liberdade de escolha de planos de vida, contenção quanto ao desvio… e por aí vai.

    Em síntese: as condições que a gente é capaz de identificar, em uma sociedade, como mínimas para o bem-estar social. Sem a presença destas condições, o processo democrático vai perdendo força. Claro, tu não vai ter uma condição social perfeita (existem sociedades mais desiguais, sociedades mais corruptas, sociedades menos livres, e por aí vai), mas quanto MENOS condições sociais tu tiver, menos adequada – e mais paradoxal, portanto – vai ser tua prática democrática. O inverso também é verdadeiro.

    Te ajudei?

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