Os debates sobre a liberdade continuam

Pois bem, já que temos alguns comentários, pelo menos esporádicos, eu estava pensando em começar a largar coisas aleatórias, e ver como o pessoal vai reagindo a isso, quero variar de perguntas e trechos de textos clássicos, e colocar uma provocação. Algo parecido com o que fiz na citação de Merleau-Ponty seguindo com a reflexão do e/ou.

Aproveito para já denunciar: aquilo foi o que a gente chama de catch question, estas perguntas “quem foi maior”, “quem fez mais”, são perguntas bobinhas. O interessante da filosofia, é que tem espaço para todo mundo – o desafio é tornar o teu interesse algo que possa ser sedutor para mais gente (estudantes de filosofia costumam esquecer que deveriam ser entusiasmados em dividir seus pontos mais do que apenas ficar trancados neles).

E olha eu ali em cima caindo na velha história do ser/dever ser.

Mas o que me motiva, agora, é o que o Fanton escreveu – sobre o Harry Frankfurt.

O Harry Frankfurt tem uma tese interessantíssima sobre liberdade e responsabilidade, que é mais ou menos assim:

Se quando tu ages de uma forma tal, e teu agir tem uma consequência que poderia ser esperada por uma pessoa razoável, tu és responsável pelo teu ato.

[Comi pastel na rodoviária, fiquei com indigestão e entupi o banheiro do ônibus.] é minha hipótese para este caso. Pois bem, uma pessoa razoável consegue inferir que este agir poderia levar à indigestão. Uma pessoa razoável também sabe que banheiros de ônibus são frágeis. Portanto, é razoável dizer que sou responsável pelos efeitos (doravante negativos) de ter comido o pastel, tanto o efeito [a] indigestão, quanto a causa tardia [b] banheiro entupido.

A tese do Harry começa a ficar mais interessante quando ele inverte isso, e se do meu agir, existem consequencias que uma pessoa razoável não fosse esperar?

[Pedi um pastel de rodoviária e quando ligaram o gás para aquecer a gordura que ia fritar meu pastel, houve um vazamento que causouuma explosão na rodoviária , matando doze pessoas] Ainda que o fato de eu ter pedido o pastel seja a fonte desta relação causal, e desta explosão, uma pessoa razoável não poderia esperar este resultado quando pede um pastel. Portanto, não sou responsável pela explosão.

Nos dois casos estamos lidando com unintended consequences, mas no primeiro caso as consequencias não desejadas eram previsíveis por uma pessoa razoável, e no segundo caso a contingência é tão aberrante, que não seria prevista por uma pessoa razoável.

As perguntas que ficam: Quem é uma pessoa razoável? A pessoa livre é apenas uma pessoa razoável? Liberdade presume razoabilidade?

Discutam.

11 comentários

  1. Por sinal.
    A/C Fábio Caprio, que estuda Sartre e é fascinado por liberdade. Parece que está fazendo o doutorado em PARIS!

  2. Obviamente (e portanto nao contribuindo nada): a resposta de o que eh uma pessoa razoavel vai variar de pessoa pra pessoa. Entao, vc vai precisar de juizes. Alem do que, tanto a explosao qt a caganeira sao previsiveis, porem com diferentes graus de probabilidade.

    Agora, eu nao peguei a conexao entre responsabilidade (especialmente razoabilidade) e liberdade neste caso. O inverso (a pessoa nao-livre) seria incapaz de comer o pastel? Aparentemente, com ou sem razoabilidade, a pessoa “escolhe” comer o pastel (portanto, livre). Ou a gente deve assumir que a pessoa pode ir la e comer o pastel sem se dar conta do que estava fazendo?

  3. Em PARIS?!
    Eu podia jurar que era em MONTREAL!
    Huahuahauha

  4. Olha, quanto as conseqüencias, é simples: tu causou, tu te responsabilisa. Tu só não vais te responsabilizar quando a conseqüencia não podia ser prevista por ti, e não é querida.

    O problema com a tese do Harry esse é que não há “pessoa razoável”. Não tem como tu traçares uma linha média na sociedade. Até podes tentar argumentar que existe uma moral mínima, ou melhor, um conceito mínimo do que é certo, e mesmo assim, só da palavra, e não da valoracão em si. Exemplo: todo mundo acha que é certo viver. Vida, porém pode significar coisas absolutamentes diferentes, para pessoas do mesmo grupo social, no mesmo tempo e local geográfico (que em teoria, teriam as mesmas premissas do que é certo).

    Por isso é complicado e errado falar em consequencia razoável (tendo esta razoabilidade o seu vetor mínimo do que é o MÉDIO).

  5. Cara, nesse ponto TALVEZ o Direito Penal tenha umas coisinhas a ensinar. Chama-se regras de imputação objetiva. Me parecem bem mais sólidas do que esse critério do “homem razoável”, que cai nos mesmos problemas do “homem médio” do Direito.

  6. foi exatamente isso que eu disse. só não quiz falar em direito

  7. Então tá, o que é uma “consequência que não podia ser prevista”? Como tu define isso? Será que este “não podia ser previsto” não inclui “não poderia ser prevista por uma pessoa razoável”? Ou é o que aquela pessoa não poderia prever?

    Vocês estão tentando combater a idéia de razoabilidade, mas me parece que a idéia de imputação objetiva ou o que o Habkost explicava agora a pouco, ambas idéias ainda pressupõem algum grau de razoabilidade – a pergunta “era razoável esperar esta consequência?”; “uma pessoa razoável poderia não saber deste possível outcome ao agir?”

    Uma pergunta conectada, ao Habkost: responsabilidade implica querer o resultado pelo qual se é responsável?

    Moysés, explica melhor o que é imputação objetiva, é, de fato, o que o Habkost explicava?

    Eu estou certo em admitir que a idéia que o Habkost esta colocando não ligaria responsabilidade à unintended consequences?

  8. Carlos, depende o que tu entende por liberdade.
    Em uma concepção moderna, quase todo desejo não é livre. Liberdade é uma ação pensada, não desejada. Por isso que ser livre, até Hegel, é consistente com ser racional. “O espírito que não reconhece a si mesmo” não age livremente, ele age em servidão aos próprios desejos primitivos.

    Claro, em uma concepção mais contemporânea, tu vai ter uma ruptura com essa concepção – Sartre, me parece, foi quem melhor lidou com este problema.

  9. “o que é uma “consequência que não podia ser prevista”?”

    Me parece que nao ha consequencia que nao pode ser prevista, falando no sentindo estrito. Acredito que a ciencia trabalha com o pressuposto que tudo tem causa(s). Assim, tanto a caganeira qt a explosao poderiam ter sido previstas e nao ha como separa-las em previsivel X imprevisivel. Apesar de que em uma situacao concreta a pessoa previu ou nao, mas “a coisa” eh sempre previsivel.

    Agora assumindo que a gente realmente pudesse saber se uma pessoa previu ou nao algo, a gente podia chamar ela de nomes como razoavel, inteligente, culta, paciente, cheia de tempo livre, ou qq outra coisa. O problema eh que me parece que nao da pra saber isso (mas da pra assumir isso acreditando em confissoes ou opinioes de especialistas).

    E Fabricio, eu nao estou certo que trocar livre por racional ajuda. Talvez, se trocasse por pessoa “racionalizadora”. Por pessoa que racionaliza, mas nem sempre sendo racional. Ja que para ser racional seria necessario conhecer todos os outcomes possiveis, evitar nossos vieses influenciados pela memoria, etc. Coisas que a gente sabe nao serem possiveis.

  10. “era razoável esperar esta consequência?”; “uma pessoa razoável poderia não saber deste possível outcome ao agir?”

    Estou atacando o cerne da tua pergunta, fabs. O que eu disse é que não existe “pessoa razoável” e sim, “pessoa”.

    razoável é uma valoração média de uma moral específica, e não significa, para leigos, pessoa capaz de razão. Se estás falando de “pessoa capaz de razão” ainda assim não chegarias a um conceito médio porque os fundamentos que informam os raciocínios de diferentes pessoas são, bom, diferentes.
    O máximo que podes chegar é dizer que “ainda que isso POSSA fazer sentido, não é o que eu acredito”

    Uma pergunta conectada, ao Habkost: responsabilidade implica querer o resultado pelo qual se é responsável?

    não, não implica. No direito, via de regra, a responsabilidade se dá pela aferição da possibilidade do sujeito saber que a merda ia acontecer. E isso é o básico do processo de decisão de um juiz. ele tenta aferir se o sujeito tinha a possibilidade de saber que o que ele estava fazendo ia dar merda.

  11. […] 17, 2008 por fabriciopontin No nosso debate aqui no blog, até agora o único que foi para frente, começamos uma discussão sobre liberdade-justificação-razoabilidade. Um dos […]

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