O bárbaro mora ao lado.

A pergunta era “Tortura deve ser considerada inaceitável?”

Support for the unequivocal position was highest in Spain (82%), Great Britain (82%) and France (82%), followed by Mexico (73%), China (66%), the Palestinian territories (66%), Poland (62%), Indonesia (61%), and the Ukraine (59%).   In five countries either modest majorities or pluralities support a ban on all torture:  Azerbaijan (54%), Egypt (54%), the United States (53%), Russia (49%), and Iran (43%).  South Koreans are divided.

Achei esta parte da pesquisa a mais interessante:

Reparem que no caso dos Estados Unidos, por exemplo, tortura é uma opção para 44% da população em casos de “emergência” (oi, Carl Schmitt ligou, quer o conceito dele de volta), das quais 13% (o que é um número assustador em uma população de quase 350 milhões pessoas) acha uma boa idéia tortura como método de interrogatório em geral.

Não, eu não acho que estes números seriam diferentes no Brasil. Teve uma pesquisa, nem faz tanto tempo, sobre isso, e acho que era na mesma linha o número absurdo. Detalhe: Reparem que os bárbaros palestinos e russos tem números mais decentes que os americanos. Neste ponto, seria interessante pegar um dado pré-Bush e ver se era muito diferente antes.

Uma coisa é certa, coloquem a hipótese “e se tu tivesse interrogando alguém que tivesse informações que levassem ao paradeiro da tua filha/mulher/mãe” e veja os números pró-tortura irem até a estratosfera. Por essa e por outras que acho modelos emotivos completamente furados como critérios para entender a questão normativa. E também por isso, acho que precisamos separar muito bem a nossa compreensão do “moral” daquilo que entendemos como “legal”. O sentimento que diz “tortura até ele me dizer onde tá minha filha” é um sentimento moral, e como tal, ele não pode ser classificado em termos negativos, ele só diz sobre uma emoção – não é “moralmente”verdadeiro ou falso. Daí a necessidade de uma despersonalização do debate sobre direitos fundamentais; talvez Rawls estivesse certo: este debate só é possível a partir de uma nocão de posição original. Uma posição hipotética.

O debate sobre o que compreendemos enquanto moral precisa, é claro, informar o processo normativo-legislativo, mas não apenas isso. O que estas pesquisas demonstram, é que a força emocional de uma ameaça balança algumas das nossas convicções morais, ou nos faz repensar condutas que normalmente seriam repelidas. Por mais artificial que a noção de posição original pode parecer, ela consegue dar conta deste problema.

Seria necessário também investigar como compreensões transcendentes de moral ajudam neste processo. Não estou certo que a estratégia de debater o normativo a partir de uma noção imanente de Alteridade ou mesmo de Reconhecimento bastaria. Ambos conceitos são interessantíssimos enquanto formas de lidar com compreensões específicas de moral e de identidade, mas parecem adicionar muito pouco para o debate em termos práticos – voltarei para isso mais adiante.

Além disso, alguns destes números precisam confrontar o filósofo com uma pergunta fundamental: e se a repulsa à tortura estiver errada? Precisamos confrontar esta pergunta que inicialmente parece tão absurda para nossos ouvidos modernos. O quê, exatamente, torna a tortura inadmissível se pessoas em diferentes lugares estão dispostas a aceitar ela enquanto método de interrogatório?

Como já coloquei aqui, creio que o argumento da “ladeira escorregadia” se aplica muito bem neste caso: devemos perguntar “Pois bem, já que estás preparado para aceitar esta prática nestas circunstâncias, o que te impede de aceitá-la nestas outras?”, e seguir com “Mas que tipo de cenário institucional nós estamos olhando quando aceitamos no nosso presente esta prática?”. Finalmente, creio que a pergunta de fundo utilitário não pode ser tratada como irrelevante, e ela seria, “Mas e se a tortura não funcionar, o que justifica ela?”.

O que as possíveis respostas para estas questões certamente demonstrariam é a inconsistência argumentativa dos que defendem práticas de tortura, já que eles não podem nos garantir nem o resultado que buscam com a conduta, nem que uma vez praticada em um contexto “y”, esta conduta não abre para um cenário onde ela seria praticada em qualquer contexto; inclusive contra o proponente da prática.

Mas é claro que a reação que diz “mas o terrorista sabe, e está escondendo o que sabe” é uma reação moral, em um certo sentido. Em termos emocionais, todos temos a tendência de refletir sobre nossas convicções quando somos surpreendidos por “mas o sofrimento deste indivíduo pode salvar 500 outros, e veja, ele é um criminoso!”. Justamente por isso, creio que a resposta de fundo moral é inadequado, e o cálculo apenas utilitário é falso neste contexto – sobretudo porque estamos lidando com um potencial resultado positivo, e um potencial resultado positivo que poderia ser alcançado de outra forma (no caso do combate ao terrorismo, contra inteligência – já foi demonstrado – é muito mais eficiente do que tortura).

Voltamos, então, para o meu ponto inicial, que era buscar em uma hipótese normativa o controle de reações emocionais – o que , no fim das contas, é um dos papéis de uma constituição. Creio que não é exatamente imoral defender a tortura, por que a noção de imoralidade me parece um tanto inconsistente. Não se trata de uma questão do que é ou não é moral, até porque a moral não é dizível nestes termos. O que dizemos que “é moral” consiste em uma emoção, em uma expressão de uma convicção. Mas não reflete nada que está no mundo de uma forma tal, ou que é de tal forma. A ontologização da moral não ajuda a lidar com estes problemas de ordem prática, pelo contrário, ela torna o debate um diálogo de surdos, cada um convicto que sua própria forma de ver práticas específicas é verdadeira.

Ainda não estou certo de que os termos de Rawls, apenas, são suficientes para dar conta destas questões de fundo normativo, mas creio que a saída de uma posição original tem diversas vantagens quando historiciza as compreensões morais, e torna certas noções supervenientes à outras no processo de normatização. Pode se argumentar que este procedimento de adequação esteriliza a moral, e eu creio que, por exemplo, ele acaba com a noção naturalista de uma “obrigação moral”. No entanto, o que tentei demonstrar aqui é que esta esterilização de compreensões morais no âmbito normativo pode ser vantajosa, especialmente quando temos situações limites para serem tratadas. Princípios de justiça funcionam melhor que critérios utilitários neste contexto, ainda que seja necessário admitir a artificialidade destes princípios – são construções históricas, não entidades monádicas transcendentes ou mistérios esperando para serem revelados.

3 comentários

  1. […] tiver com vontade de morrer de tédio, é só clicar no aqui. […]

  2. Enquanto eu escrevia isso, esta notícia apareceu no meu Google Reader:
    http://andrewsullivan.theatlantic.com/the_daily_dish/2008/09/southern-evange.html

    Absurdo.

  3. Excelente o teu texto! Creio que a tese da separação entre moral e direito continua de pé, como vc dá a entender nos teus comentários alundindo à posição original de Rawls, mas seria interessante tb revisitar o problema na teoria discursiva do Habermas. Com efeito, na TJ de 1971 Rawls não separou muito bem moral, direito e política, o que só foi melhor explicado em 1993 com o Liberalismo Político, mas mesmo assim continuou a questão dos argumentos morais em uma teoria especificamente política da justiça como equidade. O Habermas em Faktizität und Geltung foi um pouco mais longe falando da não-subordinação do direito à moral e da sua complementaridade (o que fica bem aceitável do D a M, mas não da M ao D). Tanto em R quanto em H trata-se de evitar a todo custo um argumento transcendental ou do tipo “fato da razão” kantiano. Com todo o respeito aos colegas e ilustres pensadores contemporâneos ainda fico com o velho chinês de Königsberg, sobretudo se o reformulamos num tipo de semântica transcendental perspectivista: a tortura viola a dignidade intrínseca à humanidade no sentido forte de um direito humano fundamental, que carece de uma base moral, a meu ver, não-realista (ou como R a formulou, independentemente de realismo ou anti-realismo). Mas mesmo assim (que a tomemos como anti-realismo) não há uma ontologia do mal ou dos valores morais como fatos: a sua objetividade pode ser estabelecida pela mudança de perspectiva, de uma perspectiva teórica ontológica a uma perspectiva prática intersubjetiva, seguindo uma transformação semântica, para dar conta do significado da tortura enquanto fenômeno sociopolítico. O argumento contra o uso pragmático da tortura segue o modelo kantiano de não utilizar-se da pessoa apenas como um meio ou para atingir um fim (moral ou desejável). Foi isso que eu quis investigar em uma fenomenologia da justiça. Por sinal, penso que a democracia deliberativa, que inclui esse tipo de sondagem de opinião pública e de uma “deliberative poll” (cf. James Fishkin), é bem instrutiva e relevante para o nosso processo de aprendizado do que seria um ethos democrático, a meu ver que pode e deve ser globalizado para além das divisões nacionais (de Estados-nações) e de pertença sociocultural (etnia, raça, gênero, religião etc). Somos forçados a recorrer a um tipo de juridificação (no caso de proibir a tortura) porque trata-se de buscar salvaguardar um direito fundamental de liberdade individual: mas acho que o Habermas tem toda razão em situar a nossa atitude moral (no caso, de repúdio à tortura) em nossa autocompreensão resultante de processos de reprodução social, societal, interpessoal, discursiva, simbólica do mundo da vida (Lebenswelt). Assim como Rawls, H logra articular de forma mais sofisticada o que seria uma explicação ético-normativa do fenômeno social desde uma perspectiva semântico-intersubjetiva (ou pragmático-formal, segundo sua terminologia). Mas nem H nem R, a meu ver, resolvem o problema moral desta normatividade sem recorrer a uma reflexividade ou recursividade que é, em última análise, exatamente o que Kant entendia por “pessoa” humana, seres racionais livres e morais, únicos capazes de realizar um ideal de subjetividade transcendental. Back to square one!

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