Aristóteles e lei da não-contradição

Luis Rosa

Andei relendo a Metafísica de Aristóteles – mais precisamente o livro gama (IV). Trata-se de um clássico, certamente daqueles que não podemos ficar muito tempo sem revisitar. Bem, o principal objetivo na obra como um todo parece ser o de responder se há uma ciência do real em si (do ser enquanto ser), com algum princípio central de onde se deduz a natureza de todas as coisas.

Se vemos aqui alguma similaridade com o projeto kantiano de responder se a metafísica é possível, ou ainda com o projeto cartesiano de fundamentar o conhecimento verdadeiro (scientia), estamos funcionando bem, mesmo que a um nível intuitivo. O que eu acho mais interessante nestes projetos – a agora devo dizer que não pretendo estabelecer uma analogia forma exaustiva entre eles – é que todos eles parecem tomar como absolutamente verdadeiros alguns axiomas lógicos. A lógica é o intocável, irreprimível e indefectível. Pois bem, no livro gama da Metafísica, Aristóteles procura argumentar sobre aquele que parece ser o axioma mor não só em lógica, mas em tudo o mais: a lei da não-contradição.

Aristóteles coloca a lei da seguinte forma: ‘o mesmo atributo não pode pertencer e não pertencer a mesma coisa, ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto’ (é nestas horas que eu penso: I love you Aristóteles!). E desta lei decorre uma interessante variante ‘psicológica’: é impossível pensar que Px e ~Px ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. A principal é ontológica, esta última é dita epistemológica. Mas, perguntemos, por que é impossível pensar que Px e ~Px ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto? É uma impossibilidade epistêmica? Uma impossibilidade nômica? Ou metafísica (ontológica)?

Há alguns aspectos epistêmicos em torno da lei que são levantados por Aristóteles: não há a tentativa de demonstrar a lei da não-contradição – pois se houvesse prova, esta lei não seria um primeiro princípio, não ‘pararia o regresso epistêmico’ como dizemos em epistemologia; há o fato é que seria impossível duvidar desta lei em nosso pensamento, e por isso, o conhecimento da lei de contradição é um tipo específico de conhecimento, porque aqui há um tipo de justificação fundacional, que não exigiria crença justificada em outras proposições a fim de que tenha suporte epistêmico. Mas: a lei tem esta ‘justificação básica’ porque todas as demonstrações (todas as justificações) a pressupõem, ou porque é impossível duvidar desta lei? Ou ainda: é impossível duvidar desta lei porque para fazê-lo devo pressupô-la? Estas são perguntas homéricas.

Respondendo à primeira: o fato de que todas as demonstrações a pressupõem só vem a mostrar a sua propriedade de ser básica e condição necessária para qualquer pensamento logicamente coerente. A justificação básica está em que é impossível duvidar da lei. Respondendo à segunda: não exatamente, mas é impossível duvidar da lei porque é impossível pensar contrariamente a ela. Mas, é preciso responder por que é impossível pensar que Px e ~Px ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto, e mostrar que esta variante epistêmica é redutível à lei em sua primeira forma, no modo ontológico.  Como? Aristóteles está dizendo que é possível que um sujeito S tenha as duas seguintes propriedades: pensar que Px e pensar que ~Px, e ele está supondo que esta impossibilidade existem em função das duas propriedades serem contraditórias. Mas o fato é que elas não são!!!!!

Estou chamando atenção para isso: o contraditório de

S pensa que Px

não é:

S pensa que ~Px

mas sim:

não é o caso que S pensa que Px

Bem, este é um fato formal que passa quase despercebido por comentadores em geral. Mas podemos então trabalhar com a seguinte regra a fim de salvar a argumentação como ela está em seu ponto inicial: pensar que Px implica não pensar que ~Px.

De todo modo, questões epistemológicas são fundamentadas por princípios ontológicos. Aristóteles não está falando em epistemologia per se, mas como dependente da ontologia. Assim, o que intérpretes chamam de ‘versão epistemológica da lei’ é redutível a, e explicável por, o que eles chamam de ‘versão ontológica da lei’. Ainda, há uma versão ‘mais’ epistêmica ainda: a de que não podemos crer que Px e ~Px ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto (ao invés de pensar). O assunto é pra lá de fundamental e ainda pode reservar surpresas. O interessante de tudo é que epistemólogos e filósofos da lógica podem ler esta antiga e clássica obra como tendo contribuições completamente relevantes para o debate atual. Welcome to the 21th century Aristotle!!!

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